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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 75/2021 - I, Planejamento nº 42/2021- Processo SEI nº 1500.01.0029724/2021-76. Partes: SEPLAG e DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira. Objeto: reduções de preços dos lotes n.ºs 16, 17 e 19, constantes na ARP nº 75/2021, Planejamento nº 42/2021, em razão da comprovação da redução desses preços no mercado. Vigência: a partir de sua publicação até 10.06.2022. Assinam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 03/2022 (44073054); PAP 268/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0056418/2019-06), DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 001/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004823/2022-37. Objeto: a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material do Quadro de Detalhamento de Item doado. Valor: R$ 1.075,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias. Donatário: Instituto Vital Brazil S//A. Assinatura: 16/05/2022. Talitha Rosalia Camp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 06 - Já se afastou do trabalho por motivo de ordem médica em qualquer instância (municipal, estadual ou INSS)? ( ) Não ( ) Sim. Qual?________________________________________________________________________________________________________________ Por quais períodos? _____________________________. Por quais motivos?______________________________. 07 - Apresenta ou já apresentou problema de audição ou visão? ( )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1º FHEMIG - CHPB/HRB 2º FHEMIG - CHPB/HRB 3º FHEMIG - CHPB/HRB 4º FHEMIG - CHPB/HRB 5º FHEMIG - CHPB/HRB FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO OU GENERALISTA (ÁREA DE ATUAÇÃO: ANÁLISES CLÍNICAS) ou BIOMÉDICO - 40 horas Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO OU GENERALISTA (ÁREA DE ATUA- 210870414 ANA CAROLINE PEREIRA FIORINO 40 ÇÃO: ANÁLISES CLÍNICAS) ou BIOMÉDICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EDITAL Nº 22/2022 O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual n.º 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, o Senhor Daniel Alves do Carmo​, inscrito no CPF n.º 052.215.766-19, e a qualquer um, que possa interessar, acerca do Termo de Convênio n.º 1724/2012, firmado entre a Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo aproximadamente 10,02%, com expressa renúncia pela utilização do índiceIPCA para o período”, sofrendo “um acréscimo de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), passando de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais) para R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)​”. Data da assinatura: 15/12/2021. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195640/2018, de locação do andar térreo do imóvel situado na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, nº 300, Bairro Vila João Gordo, Montes Claros/MG, decorrente do processo nº 1501558 000115/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs. Fernando Ribeiro Fonseca e Luiz Ribeiro Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 111 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9290508,firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa FAMILY RESTAURANT’S LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência deacréscimonasquantidades doLote 03- Item 06- Código SIAD48402,perfazendo o percentual de6,32% (seis inteiros e trinta e dois centésimos de por cento)ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por essaempresa,por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em inspeção sanitária que oestabelecimentoestá funcionando sem observar as condições higiênico sanitárias na fabricação de cosméticos e as condições de boas práticas defabricação, conforme descrito no Auto de Interdição Cautelar nº 29024 e 29025. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da Superinte