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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATA ATA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 Resultado definitivo, após recursos, da 1ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial 12 horas no Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência. Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. A FUNDAÇÃO HOSPITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 9º 10º 11º 12º FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º Unidade FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º Unidade FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMIG - CHUE FHEMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo ATA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 Resultado Preliminar 1ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial 12 horas noComplexo Hospitalar de Urgência e Emergência. Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Estadual nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SES/URSBH-NUVISA Nº. 03/2020 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido,conforme atesta o documento57549550do Processo SE