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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1203 137 22 de julho de 2014. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito Bel. Aryelison Barbosa de Aquino (OAB 10073/AL) Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB 6371/AL) Celso David Antunes (OAB 1141A/BA) Celso Marcon (OAB 8210A/AL) Cleysson Alves Santana (OAB 9153/AL) Damião Antonio de Sá (OAB 9535/AL) Éber Emanuel Viana Serafim Ara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1859 132 Leonardo Platais (OAB 160435/RJ) Marcela Araújo do Carmo Silva Marcos Antônio Cunha Cajueiro (OAB 5661/AL) Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB 170838/RJ) RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ Shirlley Pereira Farias (OAB 13311/AL) THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 190008/RJ) Tiago Klevirson da R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 305 Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL) MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Comarca de Cajueiro Vara do Único Ofício de Cajueiro - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAJUEIRO JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 534 da tornozeleira eletrônica do Réu, tendo em vista que o mesmo conseguiu emprego na cidade de Rio Largo-AL (p. 152)e o atual alcance está restrito à cidade de Maceió-AL.O Órgão Ministerial, em seu parecer, pugnou pelo deferimento do pedido, haja vista entender que o exercício da atividade laboral, atende ao escopo da resso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2175 189 ADV: SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA (OAB 4531/AL) - Processo 0700951-13.2018.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: Sarah Michely Oliveira de Morais - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2152 49 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700610-66.2017.8.02.0076 Comarca: Maceió Vara: 7º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Loterica Dona da Sorte Ltds - Me Advogado : Thiago Silva Ramos Recorrido : Idiane Maria Alves dos Santos Advogado : Wesley Metuzalemkart F. Silva (OAB: 12630/AL) Recorrido : Banco Daycoval S.a.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1861 172 condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, além de correção monetária e juros, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento), consoante o disposto no art. 523 CPC e Enunciado nº 105 do FONAJE. Poderá o devedor depositar em Juízo o valor devido, no referido prazo, a fim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 339 relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Conforme prevê o art. 14 da Lei 8078/90, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à pre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 339 relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Conforme prevê o art. 14 da Lei 8078/90, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2611 277 até o endereço do apelante/recorrente, pessoa idosa, para informar do deslinde de demanda e avaliar a possibilidade/interesse na apresentação de recurso especial, por exemplo” (sic, fls. 522/523). Acresce que, “além do recorrente idoso (homem de 70 anos, com saúde vulnerável e com dificuldade de acesso à tecnolog