flaviana barbosa soalheiro

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recebem adicional por exercerem função de confiança, discriminado no contracheque (conteúdo videogravado, do minuto 3'41 ao minuto 6'32). No caso dos autos, o conjunto probatório acabou por demonstrar que embora a nomenclatura do cargo fosse a mesma, as condições de trabalho eram diversas (tomadores, funções e localidades diferentes). O reclamante, em seu depoimento pessoal, confi

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 789 diante do princípio da isonomia, a reclamante tem direito à percepção de salários básicos idênticos aos dos empregados Márcio Alves Godinho, Claudiamara Marques da Silva, Maria BELO HORIZONTE, 2 de Maio de 2017. Helena Horta Quina e Flaviana Barbosa Soalheiro; que a cláusula 3ª da CCT da categoria é inválida; que faz jus ao deferimento de CELIA DAS GRACAS CAMPO

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2581 Devidamente citada, a reclamada compareceu à audiência designada, quando, então, apresentou os seus documentos e a sua Infere-se do conjunto probatório dos autos, que o reclamante e os defesa escrita de Id. c60c92b, impugnando todos os pedidos paradigmas jamais trabalharam juntos, nem no mesmo local, muito vestibulares. menos exerciam as mesmas funções, sendo

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nunca houve acordo. 2576 Defesa Social (Id. 31ae65e) e a paradigma Jacqueline da Silveira Santos na Secretaria de Cultura e Agência Reguladora de Serviços É o relatório, estando tudo joeirado. de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Id. e0463e2) Desse modo, conforme documentação acostada aos autos, ficou II - FUNDAMENTOS pro

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 3908 pagamento das diferenças salariais resultantes do confronto entre salário básico pago à reclamante e aos colegas Márcio Alves Godinho, Claudimara Marques da Silva, Maria Helena Horta Quina e Flaviana Barbosa Soalheiro (prevalecendo o mais benéfico à reclamante), observado o marco prescricional fixado em 08.11.2011, bem como a evolução salarial, com reflexos em av

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Consta nos documentos anexados aos autos, registro de 2579 do art. 7º da CR, diante da ausência de discriminação." empregado e alterações de contrato, que o reclamante trabalha na Secretaria de Saúde (Id. e0bcf9f - Pág. 1), enquanto a paradigma Adriana Silva Peres na Prefeitura de Belo Horizonte (Id. b48f4dc), o paradigma Eder Lúcio de Moura na Coordenadoria de No

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1718 unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela beneficiário da justiça gratuita. Repetição do indébito em relação ao reclamante, por cumpridos os requisitos de admissibilidade; no valor das custas recolhidas para recorrer na forma da Resolução mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, adotando as razões Conjunta 167, de 20.jan.21. de de

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 3901 colegas Márcio Alves Godinho, Claudimara Marques da Silva, Maria concederem gratificação ou remuneração diferenciadas em razão Helena Horta Quina, Flaviana Barbosa Soalheiro ocuparam o de postos considerados especiais ou contratos com exigências mesmo cargo da reclamante, embora recebessem salários especiais, ressalto que tal previsão normativa não respalda

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 2797 desentranhamento. É o relatório. -DA PRESCRIÇÃO Passo a decidir. Tendo em vista que esta ação foi ajuizada em 09 de agosto de II - DA FUNDAMENTAÇÃO 2016, acolho a arguição da ré para pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária -DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELAS PARTES APÓS anteriores a 09 de agosto de 2011, e

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1422 ES/AP/TESOURO/IIICA - 380.092.786); pedidos da inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos b) Ângela Maria Oliveira de 29/06/2011 a 31/07/2012 termos do art. 487, I, do CPC. (SES/AP/TESOURO/AV. AFONSO PENA/ III BH - 380.092.534). Diante da sucumbência da Autora, condeno-a ao pagamento de Além disso, ao contrário do alegado na inicial, a Reclam