61 resultados encontrados para o termo: francinaldo de brito silva / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 210 João Pessoa, 16 de Maio de 2018 João Pessoa, 17 de Maio de 2018 Notificação Notificação Processo Nº RTAlç-0000431-04.2018.5.13.0006 AUTOR FRANCINALDO DE BRITO SILVA ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA(OAB: 24734/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINALDO DE BRITO SILVA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB Pro
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GVP/HF/ZJ 11 ORDINÁRIO DA RECLAMADA POR DESERÇÃO. ARGUIÇÃO PELO RECLAMANTE EM CONTRARRAZÕES Assinatura 2.2 EQUIPARAÇÃO DA RECLAMADA À FAZENDA PÚBLICA JOAO PESSOA, 4 de Julho de 2018 Alegações: a) contrariedade à Súmula nº 170 do TST EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA b) contrariedade à Súmula nº 17 deste TRT Desembargador Federal do Trabalho c) violação do a
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 167 Avenida Dep. Odon Bezerra, 184, Piso E1, Tambiá, João Pessoa/PB F.:3533-6305 - 58020500 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) (1126) 0000431-04.2018.5.13.0006 RECLAMANTE/AUTOR: FRANCINALDO DE BRITO SILVA Avenida Dep. Odon Bezerra, 184, Piso E1, Tambiá, João Pessoa/PB F.:3533-6305 - 58020500 RECLAMADO(A)/ RÉU: COMPANH
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 321 João Pessoa, 25 de Janeiro de 2018 João Pessoa, 25 de Janeiro de 2018 MANOEL DOS SANTOS LIMA MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0001027-22.2017.5.13.0006 AUTOR LILIANE SABINO DA SILVA ADVOGADO ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB: 13919/PB) RÉU KUBANACAN BAR E RESTAU
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 148 Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas DESPACHO contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância para apreciação do recurso. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado, tempestivamente, pela parte reclamada. Intime-se a parte
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) ADVOGADO ADVOGADO 227 ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA(OAB: 15413/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRA
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) JOSE DA SILVA FERNANDES GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - JOSE DA SILVA FERNANDES Processo Nº RO-0000991-62.2017.5.13.0011 Com
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 16 Inicialmente, verifica-se que a recorrente não efetuou o devido peça revisional quanto ao tema, não prospera, considerando que a preparo, preferindo requerer, preliminarmente, a concessão dos Turma Julgadora firmou convencimento quanto à matéria, com base benefícios da justiça gratuita, com fulcro na Lei nº 1.060/1950, no no contexto probatório dos autos e,
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000400-54.2022.5.13.0002 ERMESSON MORREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) RÉU LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GARCEZ(OAB: 270217/SP) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO(OAB: 21457/PB) RÉU BETA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO MIRI
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 192 ID. 6d11312. Notificação Processo Nº RTOrd-0000001-21.2019.5.13.0005 AUTOR JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES SERPA(OAB: 18520/PB) ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA(OAB: 11907/PB) ADVOGADO THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA COSTA(OAB: 16964/PB) RÉU MB DISTRIBUIDORA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) RÉU AGAPE CONSTRUCOES E SERVIC