francisco cavalcante gomes / Page: 4

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 108 681, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, CONSTRUÍDA DE TIJOLOS, CONCRETO E CIMENTO ARMADO, COBERTA DE PODER JUDICIÁRIO TELHAS, COM ÁREA REAL PRIVATIVA DE 11,12M², ÁREA REAL JUSTIÇA DO TRABALHO DE USO COMUM DE 49M41M², ÁREA REAL GLOBAL DE 60,53M², FRAÇÃO IDEAL DE 6,17%, CADASTRADA NA PMJP Fundamentação SOB Nº 15.052.0185, LIMITANDO0SE PELA FRENTE COM O DESPACHO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 1258 feito foi suspenso em 01º de setembro de 1999, fls. 40/41. Como base na pena máxima em abstrato aplicada ao delito, que é de 30 (trinta) anos, o prazo prescricional acontece em 20 (vinte) anos, nos termos do inciso I do art. 109 do Código Penal. Contudo, conforme parágrafos anteriores, o réu é maior de 70 (setenta) anos, o que faz o prazo prescricional reduzir pela

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45 O arrematante não será responsabilizado por qualquer dívida dinheiro, estará sujeito às penalidades previstas no artigo 358 do constituída antes da arrematação, inclusive taxas de condomínio, Código Penal: impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; despesas de consumo de água, energia e gás, até a data da afastar ou procurar afastar concorrente

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 993 autos, bem como desnecessária a intimação da União Federal, nos termos da Portaria de nº 435/2011, do Ministério da Fazenda, termos da Portaria de nº 435/2011, do Ministério da Fazenda, arquivem-se definitivamente.Antes, registre-se a parcela final arquivem-se definitivamente.Antes, registre-se a parcela final (R$500,00) concernente ao pacto laboral para fins (

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 226 sumária, indefiro o pleito liminar, e por reputar, conforme acima explanado, despiciendas as informações do juízo coator no presente caso, determino que se remetam, de pronto, os autos à Procuradoria Geral de Justiça, conforme determina o art. 255, § 1º do RITJCE, e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de junho de 2022

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 457 190 CONDENOU O RÉU SUSO REFERIDO À PENA DE DEZ ANOS DE RECLUSÃO, REGIME INICIALMENTE FECHADO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 1000 DIAS-MULTA. INTIME-SE O ADVOGADO ABAIXO-NOMINADO: AROLDO DE BARROS VERINO, OAB-CE, 11.939. EXPEDIENTE - JOAQUIM MEDEIROS – TÉCNICO JUDICIÁRIO. VARAS DA JURISDIÇÃO ESPECIAL OU MISTA VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXPEDIENTES DA 4ª VARA DA INFÂNCI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 42 Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0006671-66.2014.8.06.0176 - Apelação Criminal. Apelante: Rosenildo Ferreira da Silva. Apelante: Rosenildo Ferreira da Silva -EPP. Advogado: Paulo Rég

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 1137 frequentar bares e ambientes congêneres que se destinam ao consumo de bebidas alcoólicas (art. 319, inciso II, do CPP); (b) Não manter contato com a vítima e seus familiares, especialmente o genitor do ofendido (art. 319, inciso III, do CPP) A acusada fica ciente de que o descumprimento de alguma das medidas e/ou obrigações acima especificadas poderá ensejar a decretaç

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 6 00033 Processo: 0002504-81.2004.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 081/20 (Paragrafo 2o.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1911 308 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2018 ADV: JOSE JUNIOR AVILA PINTO (OAB 24781/CE) - Processo 0132074-46.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: N.S.S. - REQUERIDO: E.F.A. - ALIMENTANDO: C.E.B.S.A. - Remetam-se os autos à Central de Conciliação. Caso compareçam ambas as partes