francisco orlando junqueira franco

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 124 Intimado(s)/Citado(s): Recorrido(a)(s): AGE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO - SINOMAR FERREIRA DE MORAIS Advogado(a)(s): EVERTON MATHIAS PALMEIRA (SP - 243902) PAULO ALEXANDRE PALMEIRA (SP - 135570) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Desnecessár

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. Recorrido(a)(s): SINOMAR FERREIRA DE MORAIS CONCLUSÃO Advogado(a)(s): HENRIQUE FORTI E SILVA (SP - 317874) DENEGO seguimento ao recurso de revista. BRUNO BELTRAN (SP - 414994) 125 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 03 de dezembro de 2021. Manifestação id 889b79e: FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 959 Processo 1010303-91.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hichem Ahmad Ghazzaoui - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 191: Ciência às partes. Providencie a parte vencedora, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de cumpri

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE 1776 PODER JUDICIÁRIO O v. acórdão acolheu as diferenças de progressões salariais por JUSTIÇA DO antiguidade, porém limitou a condenação até o dia 10/11/2017, tendo em vista a redação dada ao art. 461 da CLT, pela Lei 13.467/2017. INTIMAÇÃO A reclamante alega que as evoluções por antiguidade devem Fica V. Sa. intimado para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000858-95.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO - SP13768 IMPETRADO: PROCURADOR-REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO (3ª REGIÃO), DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Remetam-se os autos ao SEDI para retificação do

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 6813 É o relatório. MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora VOTO Conheço dos embargos de declaração, eis que regularmente 10ª CÂMARA Acórdão processados. Tem razão o embargante. Processo Nº ROT-0010373-06.2019.5.15.0027 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE SINOMAR FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO HENRIQUE FORTI E SILVA(OAB: 317874/SP) ADV

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 7059 §2º do artigo 102 da Constituição Federal e parágrafo único do artigo 28 da Lei nº 9.898/1999. No caso, portanto, em conformidade com a modulação dos efeitos instituída pelo C. STF, deverá ser aplicado o IPCA-E (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial) na fase préjudicial e, a partir da citação, a taxa SELIC (art. 406 do CC), visto inexistir d

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 6825 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) alegando omissão e contradição no julgado. Aduz que na Ciente. fundamentação constou novos parâmetros para os cálculos dos Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos ao patrono Trabalho da 15ª Região em julgar o process

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Recorrido(a)(s): DAMIAO LUIZ DE OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO Advogado(a)(s): REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL ADVOGADO RECORRIDO POZO (SP - 224304) CARLOS DEL POZO PRIOR (SP - 377175) ADVOGADO 1767 FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO(OAB: 13768/SP) SINOMAR FERREIRA DE MORAIS HENRIQUE FORTI E SILVA(OAB: 317874/SP) BRUNO BELTRAN(OAB: 414994/SP) FRANCISCO ORLAND

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 28 Coordenadoria de Precatórios (Portaria nº 624/2021-GP) PRECATÓRIO nº 011/2010 PROCESSO DE ORIGEM: nº 2010.5.120010-8 CREDOR(A): Roberto Seixas Simões Francisco Orlando Junqueira Franco Hamilton Ribamar Gualberto ADVOGADO(A): Roberto Seixas Simões ¿ OAB R-52 PA Francisco Orlando Junqueira Franco ¿ OAB/SP nº 13768 Hamilton Ribamar Gualberto ¿ OAB/PA nº 1340 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURA