francisco sabino pio filho

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1479 CRISTINA SANTOS OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 17195-B - VINICIUS VEIGA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:INAZ DO PARÁ SERV. CONCURSOS PÚBLICOS LTDA -EPP Representante(s): OAB 14045 - JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (ADVOGADO) . AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REVISÃO E ANULAÇÃO DE QUESTAO DE PROVA EM CONCURSO PÚBLICO E RECÁLCULO DAS NOTAS REQUERENTES: FRANCISCO SABINO PIO FILHO e outro

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1504 pacificou na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Primariedade, bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito, ainda que comprovados, não possuem, em princípio, o condão de, isoladamente, ensejar a revogação da prisão preventiva, se há elementos suficientes a demonstrar a necessidade do enclausuramento, conforme ocorre, in casu" (STJ. RHC 51073 MS 2014/0220380-5. Relator Min

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1478 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ RESENHA: 04/07/2019 A 04/07/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00036747720198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 04/07/2019 AUTOR:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA/PA ACUSADO:JOAO PEREIRA DE SOUZA VITIMA:G. A. L

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1714 SOUZA (ADVOGADO) REQUERENTE:ISMAIAS RODRIGUES PEREIRA Representante(s): OAB 13945 PAULA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 17195-B - VINICIUS VEIGA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:INAZ DO PARÁ SERV. CONCURSOS PÚBLICOS LTDA -EPP Representante(s): OAB 14045 - JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (ADVOGADO) . AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REVISÃO E ANULAÇÃO DE QUESTAO DE PROVA

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1873 nos órgãos de proteção ao crédito realizado de forma indevida gera dano que prescinde de comprovação de prejuízo, sendo conceituado como dano in re ipsa, conforme julgado colacionado: (...) Entende o STJ, de forma pacífica, que o dano moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes, prescinde de prova, configurando-se "in re ipsa", visto que é presumido

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA, 0,00 / 101514, FRANCISCO ROBERVAL GOMES DA SILVA, 0,00 / 052759, FRANCISCO RODRIGUES, 4,80 / 013135, FRANCISCO RODRIGUES CIPRIANO JUNIOR , 4,80 / 059564, FRANCISCO RODRIGUES CORREIA NETO, 3,20 / 067543, FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA, 0,00 / 059560, FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, 4,80 / 036565, FRANCISCO ROGERIO DOS REIS ARAUJO, 3,80 / 091753, FRANCISCO ROSINALDO GOMES DO NASCIMENTO, 4,60 / 043148, FRANCISCO ROSINALDO PINTO SANTOS

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 050459, FRANCISCO ANTONIO CAETANO, 2,80 / 120960, FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA , 2,00 / 016832, FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO, 4,20 / 035678, FRANCISCO AUGUSTO MESCOUTO OLIVEIRA, 3,80 / 035658, FRANCISCO AZEVEDO FEITOSA, 4,40 / 052804, FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, 5,20 / 001255, FRANCISCO BORGES JUNIOR, 4,40 / 077147, FRANCISCO BORGES PRAZERES DA SILVA FILHO, 4,80 / 055492, FRANCISCO BRITO DOS SANTOS, 4,40 / 067812, FRANCISCO BRUNO MOUTINHO BITTENCOURT