frederico jose fernandes

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS n° 0061738-91.2005.4.03.0000 – rel. Des. Fed. Henrique Herkenhoff – Primeira Seção – DJU 07/12/2007) Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Tribunal Regional para processar e julgar o presente writ, determinando, com fulcro no artigo 64, § 3º, do CPC, que o processo seja remetido ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para que aprecie o presente feito, dando-lhe a solução que entender de direito. Int. SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1764 Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.G.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Intimação da requerida Sra. J. G. N., por sua advogada, para que apresente defesa, no prazo de dez dias, nos

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 5118 composição e ENTREGA DE DEFESA para o dia 20/03/2019, às 10h30min., quando as partes deverão comparecer com seus patronos, ocasião em que ofertarão PROPOSTAS Em 19 de Dezembro de 2018. CONCILIATÓRIAS. Na impossibilidade de conciliação: 1 - Na ausência do(a) reclamante, o processo será arquivado; 2 - Ausente o(a) reclamado(a), será decretada sua revelia e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1441 36284/SP) Processo 1000921-21.2016.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 10 (dez) dias para retificar o pólo passivo da presente ação e ampliá-lo, já qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1570 236725 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368 405.01.2010.022734-6/000000-000 - nº ordem 984/2010 - Mandado de Segurança - NEUSA DE LIMA SANTOS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE OSASCO - Fls. 38 - Vistos. Defiro a gratuidade . Anote-se. Requisitem-se informações. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2040 MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006 - ADV LAURA SANTANA RAMOS OAB/SP 176904 - ADV ADRIANA LUCIA STEFFEN OAB/SP 210453 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 405.01.2009.019446-5/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEFA LEOPOLDINA DA SILVA X PREFEITURA MUNICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1442 SP) Processo 1000921-21.2016.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a prover com relação ao pedido de fls. 986/987. Aguarde-se o decurso do prazo a que faz referência o despacho de fls. 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1868 405.01.2009.037600-5/000000-000 - nº ordem 1299/2009 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO REMEDIUS DE COMERCIO E SERVICOS LTDA X SENHOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DRT 14 - DELEG REG TR OSASCO SEC EST NEG FAZENDA EST - Fls. 116 - Vistos. Fls. 114/115: Visam os presentes embargos declaratórios imprimir efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2368 405.01.2009.044645-3/000000-000 - nº ordem 2062/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSETE FERREIRA DE AGUIAR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56 - Fls. 540/55: 1. Recebo a apelação, no seu efeito devolutivo. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1755 SAJ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - I - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público / SP, observadas as formalidades legais. II - Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI