19 resultados encontrados para o termo: fund de ensino / data: 18/05/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5202 GABINETE DA PRESIDÊNCIA NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Precatório n.º 18/2008 Requerente: Bengala Branca Importação e Comércio Ltda. Advogado: Denise Abreu Cavalcanti Requerido: Fund. de Ensino Superior de Roraima e UERR Procurador: Procuradoria da UERR Requisitante: Juízo de Direito da 2.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista 035/143 Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 30 de janeiro de 2014 INTIMAÇÃO Fica a parte requere
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Processo Nº 00799/2012-103-06-00.0 estao vinculados: Processo Nº 0000138-73.2011.5.06.0103 Processo Nº 00138/2011-103-06-00.4 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RINALDO ANTONIO DE AGUIAR ITRON SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (002) ARNALDO PIPEK (OABSP113878D)(OAB: SP-113878-D) Assunto: OUTROS Tomar vistas dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 00017
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Reclamante Advogado Reclamado MARIA JOSE SALES DE ANDRADE REGINALDO VIANA CAVALCANTI (OAB-PE009169D)(OAB: PE-009169D) CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LOJA 2357 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884, DA CLT. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000982-23.2011.5.06.0103 Processo Nº 00982/2011-103-06-00.5 Reclamante Reclamado Advogado ROMULO
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 1039 à disposição no Sistema PJ-e-JT. A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. oLINDA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2435 0010691-25.2011.8.26.0637 (637.01.2011.010691-7/000000-000) Nº Ordem: 001767/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - KAREN TUANE MALTA MALAGOLI X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 83 - Considerando que o estabelecimento bancário não providenciou os documentos faltantes para conclusão do laudo perici
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 3189 Origem: 2070/2011 - Vara Deprecante: 3ª. V. Cível do Fórum de Botucatu 637.01.2012.007682-6/000000-000 - nº ordem 1370/2012 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - SUELI CORREA MATOS X JOSE MANOEL DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 20 - Citem-se pessoalmente e por edital, com o prazo de trinta (3
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2592 - Fls. 150 - Vistos. No caso embora o cálculo de fls. 147, apresenta taxas em aberto, estas não são devidas pela Municipalidade, considerando que fls. 08, trata-se de nomeação pela assistência judiciária e às procurações de fls. 33/34, referem-se aos Procuradores Municipais, dispensados de recolhi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2337 LOPES (OAB 278281/SP) Processo 0005397-55.2012.8.26.0637 (637.01.2012.005397) - Procedimento Ordinário - Seguro - Audenira Justina Alcara Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Proc. Nº 1027/12. Vistos. Defiro fls. 94. Arquivem-se os autos, anotandose. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1760 de imissão na posse conste o prazo de 15 (quinze) dias para que o imóvel seja desocupado pelos atuais moradores, sob pena de serem retirados do local de modo coercitivo. Intime-se.(MANDADO EXPEDIDO) - ADV: EDVALDO FLORENCIO DA SILVA (OAB 168607/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2409 Sobre o tema assim preleciona Alexandre de Moraes: “Igualmente ao sigilo bancário, as informações relativas ao sigilo fiscal somente poderão ser devassadas em caráter excepcional e nos estritos limites legais, pois as declarações prestadas para fins de imposto de renda revestem-se de caráter sigilos