9 resultados encontrados para o termo: gabriel trillo fonseca / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2029 com 1/3. 13.467/17 somente regula o ato jurídico iniciado sob sua vigência, Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. não sendo aplicável automática e imediatamente. Isso porque, em Custas, pela reclamada, no importe de R$20,00, calculadas sobre virtude da natureza sinalagmática do vínculo, cuja base R$1.000,00, valor estimado à condenação.
2 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/05/2017, a prorrogação da disposição de GERALDO MAGELA ARCOVERDE, MASP 1022960-7, lotado no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo p
6 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo DG Nº 01/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que o exservidor R. A. R. – MaSP 1133889-4, não restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida indevidamente no período de 01.03.2014 a 31.03
32 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Processo: 7578711/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 432418-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Lucas Charles Fernandes de Sousa Nº Renach: 04845910770 Processo: 7867064/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 432944-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Charles Pereira Andrade Nº Renach: 01305178512 Processo: 7212676/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 433177-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Pedro Costa Nº Renach: 049397002
32 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Processo: 7578711/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 432418-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Lucas Charles Fernandes de Sousa Nº Renach: 04845910770 Processo: 7867064/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 432944-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Charles Pereira Andrade Nº Renach: 01305178512 Processo: 7212676/2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 433177-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Pedro Costa Nº Renach: 049397002