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Poder Executivo ● 20/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X – Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco XI - Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco. § 1º Poderão ser convidados: I - Poder Judiciário; II - Ministério Público do Estado III - Instituições que atuam ou promovem ações preventivas e protetivas de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. ”

Poder Executivo ● 20/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA Nº 011/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Constituir Comissão de Inventári

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/2020, publicado no DOE de 21/03/2020; CONSIDERANDO, que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do “Estado de Calamidade Pública”, observado o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, conforme redação dada pelo art. 2º do DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/20

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019 GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 11/2019. Processo Licitatório nº 0082/2018. CCCPLE-II.PE.0053.SAD, Pregão Eletrônico nº 0053/2018. Ata de Registro de Preços nº011.2018.SAD. Aquisição de Café para o Gabinete do Governador.Contratado: LOCAFRIOS EIRELI, nº. 02.937.087/0001-53 Valor Contratado: R$ R$37.425,00 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).Vigência: de 30/04/2019 a 29/04/2020. Recife, 30/04/2019. Gestor do Órgão: Alexandre

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 59 A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE torna público que fica sem efeito a publicação referente a Errata de inexigibilidade de licitação para o seguinte processo: Publicado no DOE do dia 14/03/2017, Página 21. Ref. a Publicação no DOE do dia 22/02/2017, Página 12, Inexigibilidade Nº 064/2017. Proc. Financeiro n° 0151/2017 – CPL. Onde se lê: “para 1 (uma) apresentação no evento Cordão Carnavalesco Bacia D’água,

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 207 CV.20.2.052 – CI Nº 017/2020 – SUAPE, DATADA DE 11/02/2020. SEI nº 0050200012.000374/2020-79. CONTRATADA: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE – CNPJ: 11.448.933/0001-62 – A CESSÃO DO EMPREGADO DA COMPESA, DIEGO JOSÉ MOREIRA FEITOSA, COM MATRÍCULA Nº 10130. PRAZO: 06/02/2020 ATÉ 31/12/2020. DATA: 17.02.2020. CT.PS.20.2.053 – CI Nº 014/2020 – GERÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA – GGF, DATADA DE 31/01/2020. PROCESSO DE INEXI

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 33 LÍDER). Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo o reajuste do Contrato nº 006/2018 de acordo com o INPC no percentual de 2,694250%, passando o valor anual do contrato para R$ 78.783,48 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 6.565,29 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 20/04/2021. Fiscal do contrato: Rafael

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2021 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO SÉTIMO ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Nº 014/2010 – UNAJUR. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2026. Valor: 1.661,33 (Um mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) mensais Locadores: HERMES FERREIRA DA SILVA representado por TÚLIO FELIPE CARVALHO E SILVA, CPF nº 020.747.864-33. Recife, 07/12/2021. DALSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe da Polícia Civil. (*)(*

Poder Executivo ● 08/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2021 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 003/2021 CPL PROCESSO Nº 8879/2020 - PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA (RIO MORNO IV, CAMPO DO FLUMINENSE II E VALE DO SENHOR I), DESTINADOS AO REFORÇO DO SAA ALTO DO CÉU, ZONA NORTE DO RECIFE/PE. Abertura: 18/03/2021 às 10:00h. Disputa: 18/03/2021 às 15:00h. Edital disponível 08/01/2021. Alessandra do Nascimento Menezes - Presidente d

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - ME, CNPJ nº 13.328.225/0001-13, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de janeiro de 2017. Guilherme Leitão – Vice Presidente. Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº 004/2017 - Processo Licitatório nº 020/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da SOM RURAL, no evento “Virada Maker” em Re