gilmara costa pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1040153-75.2021.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral ADVOGADO : 146094/SP - Tiago Duarte da Conceiçao EMBARGDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1040156-30.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 REQTE : Thiago Tadashi Shiosawa ADVOGADO : 381720/SP - Raissa Alves Rocha REQDO : Airbnb Servicos Digitais Ltda. VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1040149-38.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Cassiano Luiz ADVOGADO : 17889/O/MT - Miklael Danelichen de Olivei

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 56 Número do processo: 0812048-93.2020.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: RICARDO NASSER SEFER OAB: 14800/PA Participação: REQUERIDO Nome: ANANINDEUA VARA DA FAZENDA PUBLICA Participação: REQUERIDO Nome: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA Participação: REQUERIDO Nome: Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Participação: REQUERI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 645 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procur

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 59 3) AFONSO RODRIGUES DE SOUZA – Processo de origem, sob o n. 0801385-70.2020.8.14.0005 – decisão de primeiro grau substituída por decisum liminar, proferido nos autos do Agravo de Instrumento (Proc. n. 0806300-80.2020.814.0000), de relatoria da Desa. Eva Amaral Coelho, na data de 30/6/2020; 4) MIDIAN THOMAZ CORREIA - Processo de origem, sob o n. 0801224-60.2020.8.14.0005 – decisão de primeiro gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2364 havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência. Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, conclusos para sentença. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2701 Processo 0017697-17.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Gilmara Costa Pereira - Vistos. Certidão de fls. 10: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2508 Processo 0017255-51.2022.8.26.0114 (processo principal 1023797-05.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - Fls. 01/41: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: CELIA PENTEADO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2446 entre oferta e indenização” (fls. 75), há que se ponderar que os juros compensatórios visam a compensar a perda da posse pelo expropriado. O artigo 15-A do Decreto-lei 3.365/1941, ao dispor que “havendo diferença entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem, fixado na sentença, expressos em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2453 data em que cada pagamento deveria ter sido efetuado e acrescidas de juros moratórios nos termos da Lei 12.703/2012 a partir da citação, deduzidos os valores pagos a título de abono transferência e ajuda de custo alimentar. O valor será apurado em fase de execução. Não há condenação em sucumbênci