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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável pelo empenho, liquidação, pagamento e prestação de contas Apoio à Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 5 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: CONSIDERANDO que, se de um lado a comprovação dessa específica alegação é suficiente para descaracterizar a Irmãos Trevisan S.A – Indústria, Comércio e Agricultura como responsável direta pelas irregularidades acima citadas, ela, por outro, também o é para caracterizá-la c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF 2º NÍVEL/VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo adm., a partir de 08/11/2011; Masp 0391613-7, Gislaine Cássia Silva Fonseca, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 25/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 23/10/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 22/10/2005; Masp 0913326-5, Ricardo de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 30/06/1994 e 3º quinquênio adm., a partir de 30/06/1999; Masp 0914222-5, Rica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores, sem ônus para o Estado: MASP 1389417-5, RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. MASP 1378367-5, RINALDO FERREIRA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo leia-se a partir de 24/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 25/08/2012: onde se lê a partir de 24/11/2001, leia-se a partir de 23/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 25/08/2012: onde se lê a partir de 23/11/2006, leia-se a partir de 22/11/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 07/09/2012: onde se lê a partir de 22/11/2011, leia-se a partir de 21/11/2011, conforme Nota Técnica nº 0028/2016; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1385481-5, ANTONIO KAEZER TEIXEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 976916-7, SAMANTHA LUÍSA DE FARIA, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 11/06/2015: Onde se Lê: MASP 976916-7, SAMANTHA LUÍSA DE FARIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA. Leia-se: MASP 976916-7, SAMANTHA LUÍSA DE FARIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TANIA MARCIA SOUZA CRUZ TANIA MARIA ROCHA MENDES TANIA MARIA SOARES ARRUDA CALDEIRA BRANT TARLEM MARA ANTUNES SOUSA TATIANA REIS DE SOUZA LIMA TELMA ANTUNES GONCALVES TELMO GONCALVES DIAS TEREZINHA DE SOUZA FREITAS URSULA BARRIO CASTRO VALDECI CARVALHO RODRIGUES VALDENICE ROSA DE ALMEIDA E SILVA VALDETE GOMES DOS SANTOS VALDIR VELOSO MAIA VALENE ARAUJO VALERIA APARECIDA DA SILVA VALERIA PAULA S DE FREITAS VALERIA TEREZA CARDOSO ALVES VALTEMIRA CAIRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.157, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência agosto de 2015. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art