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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluído pela Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Frutal 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Metropolitana B, 13253216 Sabrina Gomes Rodrigues Marques – PEB – 3 - Ibirite - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I Metropolitana C, 03891785 Luiz Carlos da Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 14/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 13216650 Nilda Landim da Silva – TDE – 1 Paracatu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1379820.2 1251283.6 1257966.0 1380645.0 1176246.5 1379923.4 1381177.3 1208292.1 1108068.6 1376005.3 1095599.5 1378957.3 1376093.9 1376007.9 1378051.5 1379815.2 1380225.1 1084557.6 1318739.8 1133618.7 1379283.3 1098770.9 1378753.6 1377738.8 1380549.4 1380296.2 1377083.9 1210791.8 1236680.3 1379948.1 1258183.1 1372163.4 1380084.2 1269867.6 1380573.4 1127292.9 1379250.2 1378512.6 1133821.7 1186838.7 1381854.7 1378825.2 1374669.8 137816

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 0929676-5 MARCIA CRISTINA DOS ANJOS ASEDS 24/04/2015 0902040-5 ANA MARIA DOS SANTOS ASEDS 06/10/2016 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 01/07/2014 01/01/2015 30/06/2014 30/06/2016 ANULA O ATO de concessão de progressão referente ao servidor: MASP 281088-5 CARREIRA PUBLICADO MOTIVO DA ANULAÇÃO EM ASEDS 06/10/2016 Por motivo de duplicidade publicação SERVIDOR ANTONIO CARLOS ALVES Belo Horizonte, 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 3 - 21/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10652915 Rodrigo Carlos de Paula – ASP – 3 - Frutal - 61 - 21/12/2016 A 19/02/2017 - 158.I, 11707460 Frederico Rodrigues de Oliveira – ASP – 3 - Uberaba 30 - 15/12/2016 A 13/01/2017 - 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 3 - 23/12/2016 A 25/12/201