guarda municipal patrimonial

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 7315 Lei 5.584/70, entendo que é possível a concessão do benefício da ISSO POSTO, DECIDO,nos termos da fundamentação supra, que Assistência Judiciária gratuita aoSindicato, já que representa os passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais e formais, trabalhadores da categoria, enquadrados, como regra, na hipótese JULGAR PROCEDENTESos pedidos formulado

Publicações Administrativas ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Natalício da Silva Alves Estudante Newton de Souza Auxiliar de Almoxarifado Ossamu Yassunaga Servidor Público Municipal Paulo Henrique Guedes de Lima Guarda Municipal Patrimonial Renato da Silva Ribeiro Engenheiro Florestal Roberto Carlos Correa Servidor Público Municipal Robson Aparecido Siqueira Ajudante Geral Romualdo de Cicco Servidor Público Estadual Sandra Amantéa Cirne Servidora Pública Federal Sarah Barrera Camacho Oliveira Servidora Pública Municipal Selma Tha

Publicações Administrativas ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Natalício da Silva Alves Estudante Newton de Souza Auxiliar de Almoxarifado Ossamu Yassunaga Servidor Público Municipal Paulo Henrique Guedes de Lima Guarda Municipal Patrimonial Renato da Silva Ribeiro Engenheiro Florestal Roberto Carlos Correa Servidor Público Municipal Robson Aparecido Siqueira Ajudante Geral Romualdo de Cicco Servidor Público Estadual Sandra Amantéa Cirne Servidora Pública Federal Sarah Barrera Camacho Oliveira Servidora Pública Municipal Selma Tha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2075 AUTORA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO SOB O FUNDAMENTO DE PERSISTÊNCIA DO INTERESSE PROCESSUAL FUNDADO NA POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DAQUELE BENEFÍCIO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. INFRINGÊNCIA DO JULGADO E INOVAÇÃO RECURSAL INADMISSÍVEIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 7312 ficta, relativas ao período de 01-01-2015 até 11-01-2018, em que adimplidas em favor dos substituídos, durante o período de 01- cada um dos substituídos exerceu a função de Guarda 01-2015 até 11-01-2018, em que cada um exerceu a função de Municipal ou Vigilante (Guarda Municipal Patrimonial), devendo Guarda Municipal ou Vigilante (Guarda Municipal Patrimonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1317 por sentença, EXTINTA a ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por LEO MADEIRAS MAQUINAS E FERRAGEN LTDA em face de JOÃO CARLOS BANHARA. Torno insubsistente a penhora se houver. Anote-se, comunique-se e retorne-se ao arquivo. P.R.I. - ADV DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONÇA OAB/SP 109685 - AD

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 7313 da CLT, da Súmula 60, I e II, do E. TST e da Orientação Ainda que após as modificações legislativas introduzidas pela Lei Jurisprudencial 97 da SDI-1 do E. TST, ora adotadas. 13.467/17, em face da não concessão integral do período mínimo e)Repercussões de intervalo previsto em lei, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, seja Diante da habitualidade dashora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2159 Nº 1004815-32.2020.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Sebastião de Souza - Apelado: Municipio de Lins - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recurso, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1581 na fiscalização dos tributos; participação na fiscalização e controle das Declarações do Índice de Participação dos Municípios DIPAM; fiscalização e controle de cadastro de propriedades rurais, para eficiência na arrecadação do ITR; fiscalização em conjunto com o Estado no sistema do Simples Nacional; elaborar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1958 CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº