12 resultados encontrados para o termo: gustavo lucena do amaral advogado / data: 17/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 30 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00841 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23.08.2018, as 10:30h
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 00663 Processo: 0002071-63.2011.815.0141 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: M. F. L. ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: M. K. L. O.REU: F. E. L. O.REU: I. C. N. O. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 27 00689 Processo: 0001328-15.2015.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 26 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0001258-21.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO LUCENA DO AMARAL ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00795 Processo: 0000530-87.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: MARIA DO CEU DE OLIVEIRA FERREIRA Despacho: Intime-se audiencia de instrução dia 12/04/2017, pelas 09:45 horas. 00796 Processo: 0000640-18.2016.815.0141 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ADRIANA MUN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 28 MENTO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 25/07/ 2017, às 09:10 horas, neste fórum de alagoinha. 00407 Processo: 0000668-25.2007.81
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 JUNIOR Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19/04/2018 13:30 00526 Processo: 0020237-48.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO DOS SANTOSREU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seJuri sessao designada para o dia 10.04.2018 pelas 13:30 horas. 00527 Processo: 0044638
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 16 REEXAME NECESSÁRIO N° 0065212-68.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AUTOR: Dário Fernandes Gomes do Nascimento. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (oab/pb Nº 11.946). RÉU: Estado da Paraíba, Repres
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Criminal nº 0001146-96.2016.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FÁBIO BERNARDINO DE SOUZA e JOSÉ ANDRÉ DE MORAES ROLIM (Defensor Público: José Willami de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.01.