10.004 resultados encontrados para o termo: habeas corpus cível / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 32 34124-21.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO Paciente : CICERO CLEILSOM DA LUZ Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 34714-95.2010.8.06.00
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 32 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 16932-12.2009.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : DENISE LUCE DE PAULA PESSOA TERTO Paciente : LINDEMBERG MENEZES DA SILVA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDORETAMA Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE Tipo de Distribuição: REDISTRIB
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 30 40724-58.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI Paciente : ANTONIA TELMA ALVES BEZERRA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU Relator(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONTINÊNCIA 40726-28.2010.8.06.0000/
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 44 97 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE Impedidos DES. PAULO CAMELO TIMBÓ 42497-41.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : LUIS CARLOS ALENCAR DE BESSA Paciente : UGOCHUKWU INNOCENT OBI Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Relator(a): Des. LUIZ GERARDO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 52 139 44474-68.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : ADRIANO LEITINHO CAMPOS Paciente : FRANCISCO REGINALDO DOS SANTOS FREITAS Impetrado : JUIZA DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 44478-08.2010.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 48 120 DES. PAULO CAMELO TIMBÓ 39555-36.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : MARIA DAS DORES GONÇALVES CAVALCANTE Paciente : RICARDO BERNARDINO DE SOUSA FARIAS Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPU Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: DESPACHO 432
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 30 100 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 41294-44.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS Paciente : JOSE EDVALDO GOMES Impetrado : JUIZA DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE Relator(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Tipo de Distribuição:
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 4317-48.2012.8.06.9000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Impetrante : EDUARDO ALMENDRA MARTINS Paciente : ANTONIO BENEDITO TEIXEIRA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL Relator(a): Juiz(a) EZEQUIAS DA SILVA LEITE Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 4320-03.2012.8.06.9000/0 - HABEAS CO
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 30 88 40841-49.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : FRANCISCO FERNANDO CASTRO SARAIVA LEAO Paciente : PAULO CEZAR PEREIRA DE SOUZA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAU Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 40843-19.2010.8.06.0000/0
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 32 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 2ª CÂMARA CRIMINAL 264-95.2005.8.06.0164/1 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Suscitante : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO GONÇALO DO AMARANTE Suscitado : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAUCAIA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR