49 resultados encontrados para o termo: hamilton alves teixeira / data: 07/05/2025
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Processos encontrados
2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2185 ADVOGADO CAMILA POLTRONIERI(OAB: 331260/SP) REALIZA CONSTRUTORA LTDA. PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA(OAB: 126160/MG) RÉU: GECI ANTUNES TORRES RÉU ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): (icvn) - HAMILTON ALVES TEIXEIRA - REALIZA CONSTRUTORA LTDA. 1- ID´s e13b206 e 6b7c81b: Ante a notícia de falecimento da reclamada, retire-se o feito de pauta. 2- Intime-se o reclam
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1586 VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA Recorrente: Hamilton Alves Teixeira Acórdão Processo Nº RO-0010503-38.2016.5.15.0047 Relator HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE REALIZA CONSTRUTORA LTDA. EPP ADVOGADO PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA(OAB: 126160/MG) RECORRENTE HAMILTON ALVES TEIXEIRA ADVOGADO VINICIUS LUIS CASTELAN(OAB: 225917/SP) ADVOGADO CAMILA POLTRONIERI(OA
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 2093 benefício da justiça gratuita e assistência por sindicato. Desta feita, ausentes os requisitos, julgo improcedente o pleito de Sentença honorários advocatícios nos termos das súmulas 329 e 219 e OJSDI1-305, todas do TST. Gratuidade de justiça. A concessão da gratuidade judiciária está pautada no art. 790, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, o qu
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 processe-se o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante (ID 4791 6. Nada mais havendo, remetam-se os autos ao Arquivo Geral. 7d9da2b). Intime-se a parte contrária para contrarrazões. 2 - Intimem-se os advogados das partes para que providenciem Itapeva, 03 de setembro de 2018. seus cadastros no banco de dados do 2º grau, caso ainda não o tenham feito, uma vez q
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 10934 18, § 1º do CPC (litigância de má-fé), cuja multa é fixada desde logo em 20% sobre o valor indevidamente postulado, a ser revertida em favor da parte contrária. MARCELO SCHMIDT SIMÕES Juiz do Trabalho 2 - Custas pelo reclamante, sobre o valor total do acordo (R$ Despacho 12.000,00), no total de R$ 240,00, das quais fica isento. Em 27 de setembro de 2017.
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1577 Assinatura Acórdão Em sessão realizada em 25 de abril de 2017, a 2ª Câmara do Helena Rosa Mônaco S. L. Coelho Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Desembargadora do Trabalho Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO LA RIOJA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. NR CONSTRUTORA LTDA - ME SIVERCON CONSTRUTORA LTDA ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP) ADVOGADO 157 PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA(OAB: 126160/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HAMILTON ALVES TEIXEIRA - REALIZA CONSTRUTORA LTDA. - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JOAO VIANEY FERREIRA - LA RIOJA CONSTRUCOES E
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 RÉU 5531 INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO(OAB: 222633/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO (erdp) Petição IDc1b6342: Tendo em vista a os esclarecimentos prestados - INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. - IRANI FERREIRA DE OLIVEIRA pela sra. perita, dê-se vista às partes por 5 dias, após o que estará encerrada a instruç
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Indevida a verba remuneratória denominada sexta-parte. 2257 MARCELO SCHMIDT SIMÕES JUIZ DO TRABALHO Com efeito, tenho que deve ser feito um exercício exegético antes de aplicar-se de maneira simplista o art. 129 da Constituição do Decisão Estado de São Paulo, pois caso contrário, estar-se-á colocando num equivocado patamar isonômico, servidores estatutários
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6098 proceder o depósito do valor em conta vinculada do FGTS de termos do Provimento GP - CR 05/2012, de que já está à disposição titularidade do reclamante. no Banco CEF/ a guia/alvará relativa ao crédito do processo em referência, devendo comparecer à respectiva agência portando documento de identificação. 4. Fica o exequente também ciente que, no prazo de 0