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Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça João

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça Cesar

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça Cesa

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça Cesa

Edição Extra ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.268 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça João

Edição Extra ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.250 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça João

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça João

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça João

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça João P

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 GABINETE DA VICE-GOVERNADORA Vice-Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR Hana Ghassan Tuma Vice-Governadora Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Célia Regina de Lima Pinheiro Presidente do Tribunal de Justiça João