136 resultados encontrados para o termo: helbert de souza santos / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1628 Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0804940-58.2021.8.14.0006. Denunciados: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FALCÃO e JHON HELBERT DE SOUZA SANTOS Capitulação Penal: Artigo 157, § 2º, II, do Código Penal Brasileiro. DECISÃO/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2700 Denunciado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FALCÃO. ABERTA A AUDIÊNCIA Feito o pregão de praxe o MM Juiz constatou a presença do denunciado JHON HELBERT DE SOUZA SANTOS, que foi apresentado pela SEAP, que estava devidamente acompanhado de seu Advogado. Ficou prejudicado o ato, considerando que não foi expedido o mandado de intimação para o réu LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FALCÃO. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2699 Número do processo: 0804940-58.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: SECCIONAL DA CIDADE NOVA Participação: REU Nome: JHON HELBERT DE SOUZA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RENAN LOBATO COSTA OAB: 24436/PA Participação: REU Nome: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FALCAO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: Em segredo de justiça
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e7e99b 229 RECORRIDO: PATRICIA DE LOURDES CANDIDO proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Vistos AIRR 0010361-49.2020.5.03.0137 Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua RECORRENTE: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E admissibilidade à Corte Sup
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3419 título executivo judicial, com base nas decisões proferidas pelo STF apresentou a Exceção de Pré-Executividade à p. 1031/1041 do na ADPF 324 e o RE 958252 (art. 525, §12 e §14, do CPC e art. download crescente (PDF utilizado para a elaboração desta 884, §5º, da CLT). decisão) dizendo, em apertada síntese, que o título executivo é inexigível, devendo s
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - HELBERT DE SOUZA SANTOS - ITAU UNIBANCO S.A. 178 BELO HORIZONTE, 23 de Outubro de 2017. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR 0010850-12.2016.5.03.0110 RECORRENTES: ITAU UNIBANCO S/A E ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A Processo N�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 460 Belém, 19/08/2021 Número do processo: 0807051-33.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JHON HELBERT DE SOUZA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA VALENTE CARDOSO OAB: 25804/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN LOBATO COSTA OAB: 24436/PA Participação: ADVOGADO Nome: NADILSON CARDOSO DAS NEVES OAB: 26858/PA Participação: AUTORIDADE Nome: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Partic
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS CESAR LEAO 878 BELO HORIZONTE, 12 de Julho de 2016. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010850-12.2016.5.03.0110 AUTOR HELBERT DE SOUZA SANTOS ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 334 Número do processo: 0807051-33.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JHON HELBERT DE SOUZA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA VALENTE CARDOSO OAB: 25804/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN LOBATO COSTA OAB: 24436/PA Participação: ADVOGADO Nome: NADILSON CARDOSO DAS NEVES OAB: 26858/PA Participação: AUTORIDADE Nome: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Participação: FIS
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 ADVOGADO ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM(OAB: 80002/MG) AGATA ESTEFANIA DA CUNHA(OAB: 102393/MG) FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES Daniel de Castro Magalhães(OAB: 83473/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 889 Processo Nº RTOrd-0010847-91.2015.5.03.0110 AUTOR FERNANDO CESAR ANDRADE ADVOGADO AUDREY KILLER COSTA AMORIM(OAB: 102664/MG) RÉU GAVEA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO TOMA