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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo - 2 - 16/03/2018 A 17/03/2018 - , 12192613 Eliane Alves Lopes – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - , 12192613 Eliane Alves Lopes – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - , 12372421 Alessandra Rodrigues Duarte Resende – PEB – 1 - Perdigao - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 - , 12372421 Alessandra Rodrigues Duarte Resende – PEB – 2 - Perdigao - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 - , 1275152

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, CECILIA REGINA DUARTE, MASP 752.873-0, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL I, GRAU H, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 29 de junho de 2018. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR 30 1127857 - 1 Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Elizabete Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 10/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 09737610 Elizabete Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 10/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 10089712 Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Caratinga - 17 - 09/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 10535037 Alexsandro da Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 10617074 Luzia Natalina Rufino – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06138846 Eliane Moutinho da Silva Salomao – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60 - 01/02/2019 A 01/04/2019 - , 06387187 Silvana Maria Pereira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/02/2019 A 01/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0549/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Perí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Cilvania Ribeiro Silva Oliveira – – 0 - - 13/03/2019 Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13229232 Rosiley Ferreira Nunes – PEB – 2 - Ituiutaba - 14/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350154 Renato Carlos de Paula – ASP – 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Brandao – PEB – 1 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 158.I, 10630788 Maria Hellen Brandao – PEB – 3 - Uberlandia - 11 - 06/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caetano da Silva Juvencio – PEB – 3 - Nova Ponte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11210242 Patricia Walessa de Melo e Andrade – PEB – 1 - Prata - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 14014575 Lidiene Costa da Silva Matos – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000016524.91, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações débito/crédito, inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQZ-2100 L030431215 746-30 Geraldo Alberto Barbosa MUR-3780 A028577909 604-11 Geraldo Alves Bueno GNM-5959 L030430194 745-50 Geraldo Alves Lopes GTP-9121 L027738656 683-12 Geraldo Andrade Ferreira Me HBG-0234 L030431155 745-50 Geraldo Antonio Cabral OLY-7485 L030430223 745-50 Geraldo Antonio De Souza Correa LNV-2100 A028578004 604-11 Geraldo Antonio Souza Ferreira HNK-9063 L030430117 745-50 Geraldo Borges Da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 87/SEJUSP/DEPEN/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicae o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança P