henrich kelsen pereira / Page: 119

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 717 143 processo. Santana do Ipanema,13 de junho de 2012. Diego Araújo Dantas Juiz de Direito ADV: MARIA APARECIDA TEODOSIO MONTEIRO (OAB 1415/AL) - Processo 0000081-98.2010.8.02.0055 (055.10.000081-3) Interdição - Interdição - REQUERENTE: José Neto da Silva- REQUERIDA: Maria dos Santos Silva- Ante o exposto, com base no art. 1767 do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 812 56 com a consequente extinção do feito, sem resolução do mérito. Pelo exposto, com fundamento no art. 158, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 416 Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da decisão de fls. 86, abro vista dos autos aos advogados da parte embargada, Alianaça Construções Ltda, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que informem se há interesse na produção de provas, especificando e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1443 33 mérito, determinar que o Autor a emende ou complete, no prazo de 10 (dez) dias. Não atendendo o Autor a determinação do juiz para emendar a inicial, no prazo legal, impõe-se o indeferimento da inicial, com a extinção do processo, sem resolução do mérito. Sobre este entendimento, veja-se: 133038856 - DESCUMPRIMENTO DE DETE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 630 12 HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 193/196), para que produza os efeitos previstos no art. 158 do Código de Processo Civil. Em consequência, declaro extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do mesmo Código. 16.Conforme estipulado no acordo, a HDI Seguradora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 243 20 sem julgamento do mérito. O pedido de Desistência, é privativo do autor, que abre mão do processo e não do direito material que julga ter perante a parte adversa. A Desistência da Ação, nada tem haver com o direito material nela discutido, razão pela qual, não obstante tenha havido a Desistência da Ação, esta pode ser re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 619 36 ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL) - Processo 0034905-17.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: José Carlos Lima dos Santos- RÉU: Banco Itaúcard S/A- D E C I S Ã O Trata-se de ação objetivando revisão de cláusulas contratuais, onde, pretende o(a) autor(a) em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2046 46 concessão do benefício daAssistênciaJudiciária Gratuita.P.R.I.Maceió, 29 de janeiro de 2018.Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 11501A/AL), HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA (OAB 21968/PE), ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 10299/AL) - Processo 0010433-49.2011.8.02.0001 - Reinte

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00271 Processo: 0017901-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: DINALVA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ROSIMAR MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ANTONIO GUTEMBERG SOARES ADVOGADO: 023456PB

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Pb • 641, 644; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 66; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 242; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 550, 551; Tasso Batalha Barroca 051556 - Mg • 265, 481, 482; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 572; Tatiana Do Amaral Carneiro Cunha 012854 - Pb • 31; Tatiana Paulin