1.805 resultados encontrados para o termo: henrique soares magalhaes / data: 02/05/2025
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Edição nº 217/2018 Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Embargado(s): Advogado(s): Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado(s): Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado(s): Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advog
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 NATACHA VARGAS TOMELIN Número Processo Relator. Embargante(s): Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embar
Edição nº 137/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de julho de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.102213-0 ALEATORIA 19/07/2013 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7691 - Inadimplemento 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA TICIANO REGIS DE MATOS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Ad
Edição nº 136/2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distrib
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 210ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 210ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargad
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em 05 de março de 2020. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de MARYNNA LINS DE MEIRA CASTRO RÉU JOSE BONFIM ALVES SERENO JUNIOR RÉU JOSE BONFIM ALVES SERENO J
Edição nº 69/2018 Advogado(s): Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 HEVERTON JOSE MAMEDE (D
Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: PAULO VICTOR NUNES DE MELO (DF025561), BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS (DF15552E) DALCILENE SOARES FERREIRA CANUTO IRINEU PAZ DE LIMA (DF052616) ALEXANDRE DE LIMA SILVA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 126540-9 APC - 0036892-74.2016.8.07.0001 M.D.P. SIMONE SOARES ALVES (DF013280) I.C.D.
Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 o pagamento. Não merece prosperar, portanto, a alegação de coação, o que torna incabível o pedido de anulação do negócio jurídico. Ademais, não comprovada qualquer conduta ilícita ou abusiva por parte da ré, não há dano moral a ser indenizado. Por outro lado, não sendo a requerida legitimada a propor ações perante Juizados Especiais, nos termos do art. 8º, § 1º, não está apta a f
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 10 Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23.11.2012) "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. 1 - PEDIDO DE PODER JUDICIÁRIO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PELA RECLAMADA PARA JUSTIÇA DO TRABALHO ISENÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL INDEFERIDO. O benefício DECISÃO da justiça gratuita alcança, apenas, o pagamento das custas proces