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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA 0904759-8 GIRENE SOLANGE BARRAL FREIRE 0964521-9 HELENITA ALVES DE FREITAS 0389674-3 IASMIM HISSA HOJRON RIBEIRO 0295176-2 GERALDO DA CONSOLACAO DURAES 0292929-7 GISELDA REIS MARINHO DA COSTA 0283606-2 HELENO SOARES MENDES 0292596-4 IBRAIM DE OLIVEIRA 1045255-5 GERALDO DE ARAUJO ABREU 0326535-2 GISELIA APARECIDA DE ANDRADE 0293561-7 HELIA CAMARGOS DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 420 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Araguari. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001645952.00-20 LUCAS RABELO FERREIRA - GANDA LUBRIFICANTES - ME 035465852.00-14 SERVICOS ELETRICOS E PECAS LTDA - ME 035395717.00-14 J &

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Janina de Souza Viana – PEB – 1 - Vespasiano - 8 - 03/12/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 11008927 Janina de Souza Viana – PEB – 1 Vespasiano - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 11380706 Claudia Beatriz Carvalho Vieira – EEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11385846 Eliane Costa Neves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27 - 27/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11435245 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção Administrativa, nível C-7, com direito à percepção de 4/10, com exercício no HRAD, a partir de 14/02/2019. Rejane Lopes Baptista Oliveira, masp: 1041098-3, adm.1, CPF: 688.174.607-53, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HRJP, a partir de 13/02/2019. Rosemirian Vitor Rezende, masp: 1040443-2, adm.1, CPF: 777.249.506-44, cargo efetivo de PENF III I, com exercício no HIJPII, a partir de 09/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/ CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 045/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 10/05/16, em desfavor do prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário C.M.G., M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 70599661615 - Maria Luiza Alves - Monte Carmelo 40ª SRE - Uberlandia, 03674639629 - Flavia Rubia Silva - Uberlandia, 30179688634 - Lucele Aparecida de Oliveira - Tupaciguara COMUNICAÇÃO : 0304/2016 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12312104 Rosiane Aparecida de Lourdes Lacerda – PEB – 1 - Barao de Cocais - 14/09/2015 24ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03819315 Heverton de Almeida – AUGAS – 1 - Barbacena - 61 - 29/05/2015 A 28/07/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716883 Silvestre Fidelis de Souza – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 29/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 2510/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg