hiran sebastiao meneghelli filho

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SILVIO PEREIRA AMORIM INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0013927-94.2016.403.6000 PROT: 24/11/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SILVIO PEREIRA AMORIM INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0013928-79.2016.403.6000 PROT: 24/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADV/PROC: PROC. HIRAN SEBASTIAO MENEGHELLI F

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 37 - SAYURI FERNANDA LOPES MIYATA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. Infringe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a contratação de trabalho promovida por Município, não precedida de concurso público. Devido, portanto, o FGTS de todo o período, conforme inteligência da Súmula 363 do C. TST e art. 19-A, parágrafo ún

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 384 Processo 0804381-37.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exeqte: Condomínio Residencial Village Parati ADV: CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER (OAB 13362/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 110, requerendo o q

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 33 iniciais. Recorrente : FUNDACAO HOSPITALAR DE MUNDO NOVO As recorrentes buscam a reforma do decisum quanto à nulidade do Advogado : Carlos Rogerio da Silva e outra contrato de trabalho e exclusão dos consectários legais, além da responsabilidade solidária atribuída ao Município de Mundo Novo. Recorrente : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO Postulam, ainda, a condenação

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 52 PROCESSO nº 0024055-04.2019.5.24.0051 (RO) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024055 1ª TURMA -04.2019.5.24.0051-RO) em que são partes as acima indicadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pelas reclamadas, por meio do qual buscam a reforma da r. sentença de ID 3be5376, proferida Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEID

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 48 O Ministério Público do Trabalho, em parecer da lavra do Advogado : Jose Valcir da Silva Procurador Hiran Sebastiao Meneghelli Filho, opina pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença (ID 397ec44). Origem : Vara do Trabalho de Mundo Novo - MS É o relatório. VOTO 1 - CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais, conheço do recurso ordinário. 2 - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 Agravada : Elenir da Costa Silva Advogada : Maria Caroline Bertol Carloto Vieira Advogado : Jairo Fontoura Correa Advogado : Marcelo Barbosa Martins Advogado : Mauro Luiz Martines Dauria Advogado : Wilian Rubira de Assis Agravada : Eliane Costa Arruda Braga Advogada : Maria Caroline Bertol Carloto Vieira Advogado : Jairo Fontoura Correa Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 361 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA DA SILVA RIBEIRO ARTIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLAVO VIEIRA DE FREITAS NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2023 Processo 0004948-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 253 - Nº: 0845151-84.2016.8.12.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0845151-84.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Christiana Puga de Barcelos Embargado : Flávio Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4440 Advogado : Jose Rizkallah Junior Advogada : Lorena Ibrahim Barbosa Embargado : João Eudes Meireles da Silva Advogado : Jose Rizkallah Junior Advogada : Lorena Ibrahim Barbosa Embargado : Ricardo Marcelino Santana Advogado : Jose Rizkallah Junior Advogada : Lorena Ibrahim Barbosa Embargado : Lúcio Dodero Reis Advogado : Jose Rizkallah Ju