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Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00834 Processo: 0026693-09.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 (trinta) dias juntar aos autos: cópias do procedimento administrativo do ITCMD e plano de partilho dos bens listados a s fls.233/235, por documento público ou particular. 2A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Considerando que por vários anos a designação de militares da reserva para o serviço ativo tem sido feita pelos Comandantes das IME; - Considerando que os militares designados não ocupam cargo na IME, mas somente exercem funções que não podem sofrer solução de continuidade; - Considerando que a Instituição militar co-irmã possui a mesma regra de designação de militares para o serviço at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de R$ 1.000,00 (um mil reais); c) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 100,00 (cem reais); d) 170 (cento e setenta) prêmios de R$ 50,00 (cinquenta reais); e) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 30,00 (trinta reais); f) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 20,00 (vinte reais); g) 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 10,00 (dez reais); h) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 5,00 (cinco reais); i) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 020/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - U M O, MaSP 0364144-6, PEBIH - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a portaria de conclusão de processo administrativo nº 17/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 1/7/2015 em referência ao 9º biênio e 5º quinquênio e anula-se o Ato de Retificação nº 74/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 27/5/2015 na parte em que retifica o 6º biênio. Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/19; Carmo da Cachoeira, E. E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.008.229-5, Fábia Katariny Caldeira Vilela, PEB II D, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/20; Luminárias, E. E. Professor Fábregas, MaSP 869.245-1, Márcia Nogueira Silva Vilela de Oliveira, PEB I A, adm. 3, referente ao 3º quinquênio de ex