38 resultados encontrados para o termo: iago pereira santos / data: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 984 Intime-se o autor do fato, informando-o que deverá comparecer acompanhado de advogado, cientificando-lhe que, na sua falta, será assistido por defensor nomeado. Intime-se também a vítima, caso houver, e o Ministério Público para que compareçam à audiência designada. Cumpra-se. Jitaúna, na data da assinatura eletrônica. Camila Macedo dos Santos e Carvalho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2437 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8047266-57.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Iago Pereira Santos Advogado: Renato Fioravante Do Amaral (OAB:SP349410) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1496 Processo 0001605-69.2015.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - IFC - Internaticnal Food Company Ind. de Alimentos S/A - José Barbosa Machado Neto - Vistos Citado(a)(s) a oferecer resposta à acusação, o(a)(s) réu(é)(s) a apresentou(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 854 Não é inepta a petição inicial em razão da ausência do laudo do IML. Trata-se de matéria de prova, não de documento indispensável à propositura da ação, mesmo porque não há regra que estabeleça a obrigatoriedade de instruir a inicial com o documento citado. Foi juntado o comprovante de residência. Rejeito, pelos motivos expostos, a preliminar. É preciso
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2106 748 PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 0104982-56.2015.8.06.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Ameaça, Crime Tentado e Furto Réu Francisco Iago Pereira Santos O(A) Dr.(a) Péricles Victor Galvão de Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o pra
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1135 1196 art. 361 do CPP mandou-se expedir o presente edital de CITAÇÃO para que o mesmo tome ciência do teor da denúncia de fls. 02/05, dos autos e da decisão de fls. 40/41, para através de advogado e por escrito, responder a acusação, no prazo de dez (10) dias, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, es
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 PROCESSO :1000417-56.2020.8.26.0576 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.M.R.C. ADVOGADO : 382056/SP - Glória Maria de Carvalho REQDA : L.M.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000415-86.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Luís Martins ADVOGADO : 86231/SP -
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2204 Processo 0008087-59.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ROGERIO EDMUNDO Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ROGERIO EDMUNDO, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Ro
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3396 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: Maicon Alexandre Moreira Ignacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar arguida e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta p
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2199 Santa Bárbara D’Oeste/SP. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0008169-23.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - MICHAEL ROBERT AGUIAR DO NASCIMENTO - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime semiaberto, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se