76 resultados encontrados para o termo: ibirité e.e. juscelino kubitschek / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lotação - ATO Nº 68/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es): MaSP Adm. 1339022-4 3 Nome Cargo Águida Maria Alves Santos PEBIA Conteúdo Ensino Religioso Nº de aulas 5 1235065-8 4 Alcileny Pereira de Barros PEBIA LEM-Inglês 16 1438881-3 3 Alecxandra de Fátima Barbosa PEBIA LEM-Ingl�
sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 48/2016 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 26/04/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista incompatibilidade de exigência curricular e servidor em a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na parte em que anulou quinquênio, publicados respectivamente em 11/7/2013 e 26/7/2013, por motivo de anulação indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 301314-1, Antônio Ferreira do Nascimento, ASBIIIJ, cargo 01,
22 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 221 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
12 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo biênios, publicados em 26/8/2011, por motivo de incorreção nas datas da vigência, ficando mantido o Ato nº 37 public. em 3/12/2004 e Ato nº 83 public. em 2/2/2006. SRE Metropolitana A METROPOLITANA A DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 001/2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 24/12/2014: - B
sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 308 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1057818-5, Claudia da Consolaçao Buonincoutro, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - A
10 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora aposentada, MaSP 327976-7, Norma Jane Ruas Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23 public. em 28/1/2017, onde se lê: ... cargo 02, leia-se: ... cargo 01. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/ 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor se
20 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, PEBIVN, cargo 01,, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 211/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111 h/a. Mara Damasceno, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 740 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º qu
20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d
20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d