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Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00436 Processo: 0000221-90.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00323 Processo: 0001826-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: LUCIENE SOARE

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 38 ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seo denunciado para apresentar alegações finais no prazo legal. 00912 Processo: 0000608-04.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBSON DAS NEVES DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 SON FLAVIO BEZERRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.119/121... julgo improcedentes os pedidos autorais, ante a ausência de demonstração da existência de débito por parte do Promovido, tendo em vista a comprovação do cumprimento... 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00102 Processo: 0012373-

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se as pates para contrarrazoar, querendo, as apelações de fls. 219/228 e241/248, no prazo legal. 00046 Processo: 0115443-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE CAVALCANTI SARMENTO ADVOGADO: 013376PB LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: CIA ITAUL

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 30 00436 Processo: 0000991-84.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCALACY BESERRA SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: ‘Intime-se a parte recorrente para apresentar suas razoes no prazom legal. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Processo: 0000036-77.2008.815.0

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 00298 Processo: 0000718-26.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA ARAUJO ROCHA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00299 Processo: 0000724-28.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00680 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE VIEIRA DAMASCENO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o di

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 38 00832 Processo: 0001552-28.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENY CLAUDIA DE PAIVA SOUSA ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-seos causidicos da ré para, em dez dias, apresentarem defesa escrita. 00833 Processo: 0003362-09.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU:

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 36 00830 Processo: 0001496-92.1996.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos