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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2300.01.0051838/2019-26 Viação Nacional Transportes Eireli PVO1496 AI nº 217984 Mantido 2300.01.0010640/2019-73 Viação Nossa Senhora Aparecida MWA6828 AI nº 184922 Mantido 2300.01.0011700/2019-68 Viação Transdornelas Ltda Me GDH-2195 AI nº E000007289 Mantido 2300.01.0004218/2019-31 Viação Triunfo Ltda Me HKN-8310 AI nº E000006886 Mantido 2300.01.0002822/2019-87 Vilma Custódio de Medeiros OXK-74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PYG3770 7768683 Paulo Maciel Dos Santos OQF0134 7103785 Rodrigues Neves Representacoes Ltda GYA4552 7201783 Sergio Luiz Da Silva Soares HFT4045 7265758 Thiago De Oliveira Rodrigues DII5735 7249473 Tito Camacho HDH5184 7247321 Uyara Marcella Chavier De Souza OWK7682 7188917 Wanderlin Ferreira Lopes Filho OWT8536 7211238 Wellington Carlos Martins OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TCCF nº 2101.10.05.006.2021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER TÉCNICO IEF / URFBio SUL indexado ao Processo SEI nº 2300.01.0103252/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO Edital nº: 102/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0196874/2021-35. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, por motivo de ordem administrativa , REVOGA a Concorrência para Execução dos serviços de recuperação funcional dos seguintes trechos: Jordânia - Almenara, na Rodovia LMG 634; Entrº LMG-634 (p/Alm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo da Concorrência objeto do Edital em epígrafe. A documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas). JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Edital nº: 020/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0065322/2021-90. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DER-30.005/22, celebrado entre o DER-MG e o município de PARACATU. Objeto: cooperação técnica e financeira visando a execução de obras de melhoramento e pavimentação em rodovia municipal, trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros (Distrito) - Entrº MG-181 (Estaca 1250 a 2000), com 15 km de extensão, trecho municipal este, delegado pelo MUNICÍPIO, por força do Convênio DER-30.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

188 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EZU-2536 L027784415 683-12 Ic Transportes Ltda FSD-0292 L027869509 683-12 Ic Transportes Ltda DBL-4987 L027791407 683-12 Ic Transportes Ltda FTG-1112 L027791324 683-12 Ic Transportes Ltda EOE-1526 L027869145 683-12 Ic Transportes Ltda FTB-0383 A028648899 672-61 Ic Transportes Ltda EZU-2822 L027817126 683-12 Icaro Com de Madeiras Ltda Me HOA-0810 L027875585 683-13 Icaro De Oliveira JWC-0077 L030545552 745-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 91.647,82. Valor da Contrapartida: R$ 1.036,44. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 08/10/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Mônica Martins Scorza, MASP: 968245-1. Processo SEI nº 148