ilegitimidade passiva ad causam. descabimento.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2006 - SENTENÇA CONCESSIVA DE SEGURANÇA MANTIDA – RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2310 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2896 Nº 2247670-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Murilo Fernandes Paganini - Agravado: Feliphe Rodrigues Vieira - Agravado: Marcos Rogerio Costa - Agravada:

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0013103-72.2015.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Isaac Haniel Felix dos Santos Representado Por Sua Genitora Osmanda Silva Felix. ADVOGADO: Isabela Araujo D Assuncao - Oab/pb 17.270. APELADO: Marisa Lojas S/a. ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi- Oab/pb 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2898 INDICAM O COMÉRCIO ESPÚRIO. PROVA ORAL A CONFIRMAR A PROPRIEDADE DAS DROGAS E SUA DESTINAÇÃO AO COMÉRCIO ILÍCITO. TESTEMUNHO POLICIAL VÁLIDO. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA POR OUTRA EM MEIO ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ADEQUADAMENTE APLICADA. ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 189 documental não ficará limitada ao tempo por ela abrangido, desde que o julgador fique convencido de que o procedimento questionado superou aquele período. Litisconsorte: ESTADO DO AMAZONAS [3] "que trabalha na reclamada há 14 anos; que usufrui de intervalo intrajornada; que a manutenção tirava hora integral, mas não sabe dizer se algum empregado voltava antes, e

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 98 ______________________________________________________ _________________________________ RECLAMANTE: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA DOS SANTOS Trata-se de Reclamatória Trabalhista em que SOCORRO CALHEIROS NUNES alega que foi demitida sem justa causa, não Advogado(s) do reclamante: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN tendo a Reclamada efetuado o pagamento de suas verbas OSSUOSKY FILHO res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2311 Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1505971-57.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2237 EXECUÇÃO FISCAL PROTOCOLADA EM 27/11/2014 - IPVA DE 2010 – PESSOA JURÍDICA EXTINTA POR INCORPORAÇÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” – DESCABIMENTO - EMPRESA INCORPORADA (SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A) – POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO – EMPRESA

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 276 DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA OAB: 29767/PA Participação: REU Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB: 179235/SP Participação: REU Nome: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB: 179235/SP SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38