9 resultados encontrados para o termo: iminais do acusado. cite / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESPACHO : POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE ME RO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIN DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE ME RO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORI A E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICI ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIN DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIN DO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR, R AZOES PELAS QUAISRECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZ ACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 O OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO NA O CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA, FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. JUNTE-SE NOS AUTOS A CERTIDAO ATUALIZA DA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JA RAGUA-GO, 24/01//2019 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ECEBO A DENUNCIA APRESENTADO PELO ENTE MINISTERIAL. CONSIDERANDO QUE HOUVE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGN O AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04/05/2015, AS 15H20MIN. CITE-S E O ACUSADO PARA OS TERMOS DA ACAO PENAL E NOTIFIQUE-O PARA COMPA RECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CIENTIFICANDO-O DE QUE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAR