impossibilidade. reexame do conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1015 Nº 1000038-20.2021.8.26.0370 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Azul Paulista - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrda/Rcrte: Cláudia Regina Cortillazzi - Vistos, etc. CLÁUDIA REGINA CORTILLAZZI interpôs o recurso extraordinário de fls. 371/442, alegando ofensa a princípios que indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1017 do apelo extraordinário. Diante do exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto por GIS ELEN CRISTINA DE MEDEIROS ALMEIDA e o faço com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Verba majorada para 18% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1016 artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, remetam-se ao Juízo de origem, observadas as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Hermano Flávio Montanini de Castro - Advs: Estefano Jose Sacchetim Cervo (OAB: 116260/SP) Nº 1000050-34.2021.8.26.0370 - Processo Digital - R

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3090 existência de omissão na r. sentença com relação aos honorários sucumbenciais. A Lei 13.467/2017, publicada no dia 14 de junho de 2017, com vacatio legis de 120 dias entrou em vigor no dia 11.11.2017. Dentre várias e expressivas mudanças, houve o acréscimo do art. 791-A ao Diploma Celetista, instituindo os honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO feito na pauta para a realização de audiência de encerramento de instrução processual, facultados os comparecimentos das partes e ADVOGADO as juntadas de memoriais até a data e hora da audiência. RÉU ADVOGADO RÉU CONVERTE-SE O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. ADVOGADO ADVOGADO 2104 WAGNER VERISSIMO DO NASCIMENTO(OAB: 30216/GO) WALBER VERÍSSIMO DO NASCIMENTO(O

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2823 art. 791-A ao Diploma Celetista, instituindo os honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Fundamentação Com a devida permissão e respeit

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR.PROCESSO: 5388036.38.2017.8.09.0000 XII ? adicional de produtividade ou participação em resultados; XIII ? diferenças resultantes de importâncias pretéritas; XIV ? função comissionada; XV ? substituição. Do cotejo dos documentos coligidos ao feito recursal, mormente, o contracheque do autor/agravado e os extratos da sua conta-corrente (evento nº 01, p. 4

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 2419 . II. FUNDAMENTAÇÃO . QUESTÃO DE ORDEM - IMPUGNAÇÃO PELO AUTOR MARINGA, 25 de Janeiro de 2018 Deferido o prazo legal ao autor para se manifestar sobre a defesa e documentos, a parte optou pelo silêncio. Afirmou que nada tinha a RONALDO PIAZZALUNGA manifestar, requerendo prazo adicional que foi indeferido. Juiz do Trabalho Substituto Por consequência, conside

Seção I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR.PROCESSO: 5351986.13.2017.8.09.0000 XII ? adicional de produtividade ou participação em resultados; XIII ? diferenças resultantes de importâncias pretéritas; XIV ? função comissionada; XV ? substituição. Do cotejo dos documentos coligidos ao feito recursal, mormente, o contracheque do autor/agravado e os extratos da sua conta-corrente (evento nº 12, p. 8

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3269 Intimado(s)/Citado(s): - IVA ANTONIO LIMA NERES Mérito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010952-68.2017.5.18.0211 Com razão a parte embargante. Sano a omissão e passo ao julgamento. AUTOR: IVA ANTONIO LIMA NERES Dos honorários sucumbenciais. A Lei 13.467/2017, publicada no dia 14 de junho de 2017, com vacatio legis de 120 dias entrou em vigor no dia