10 resultados encontrados para o termo: inês regina ribeiro soares / data: 19/05/2025
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12 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Atos da Diretoria de Previdência - Marcus Vinicius de Souza Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocol
2 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$226.579,21 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 7 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se referem os art
2 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo E=589.473,183 m e N=7.815.917,229 m, no azimute de 48°56’20”, na extensão de 3,076 m; do vértice V5 segue até o vértice V6, de coordenadas UTM E=589.475,540 m e N=7.815,915,507 m, no azimute de 126°09’15”, na extensão de 2,919 m; daí segue até o vértice V1, início desta descrição, no azimute de 137°14’24”, na extensão de 10.558 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área 39,00 m². CBI:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.II, 13233531 Monica Helena Lopes Garajau de Alcantara – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03503935 Maria Aparecida Nobre – ASB – 1 Belo Horizonte - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº 46.128/13, Rejane Lemos Marques Loures, Masp 1211046-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO02, para responder pelo
quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783157 Edilon Geovane de Amorim – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 11753647 Douglas Lemos Coelho – ASP – 1 - Ipatinga - 45 22/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003