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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09459850 Roselia Maria Gomes – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 29/06/2017 - , 14018519 An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 13238985 Simone Menezes Dias Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 13407036 Claudia Oliveira Guimaraes – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 13642319 Ione Iracema Francisco da Silva – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/04/2022 A 07/05/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215265 Marcos Antonio Alexandre – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Renato José de Barros/Areal do Palmeira - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Senador Firmino, Brás Pires, Presidente Bernardes/MG – PA/Nº2234/2020. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1496497-7 1222589-2 940663-8 964587-0 597525-5 1067604-7 1329563-9 87549-9 1358401-6 1315353-1 1135422-2 870960-0 619825-3 1308826-5 1181583-4 841834-5 1008451-5 355990-3 1014564-7 1472442-1 436270-3 875396-4 1308564-2 982271-9 1153213-2 1048243-8 1455592-4 556505-6 0987308-3 1237739-6 1442233-1 1429134-8 516925-5 827470-6 1169878 4 1045727-3 1282149-2 1332227-6 1218384-4 155769-3 640129-3 371950-7 830114-5 450120-1 601103-5 1379580-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1285923-7 1414319-2 1143210-1 1247451-6 892389-8 297206-5 1073736-9 1190606-2 883267-7 957597-8 370956-5 1447565-1 451570-6 1387343-5 1206253-5 1222589-2 1093974-2 1417685-3 1066536-2 868470-6 EDER AUGUSTO DOS SANTOS ELAINE RAFAELA SOARES DOS REIS VALDESE DE PAULA MARTINS INEZ ODILA GABRIEL PAREDES MARILIA LUZIA RIBEIRO DALCIO LOZER MACIEL ZAIRA JUDITH FONSECA THAISE SOUZA COSTA MARCELO DE SOUZA CESAR ELENIR ALVAREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738243 Aparecida Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover