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Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: INDUSTRIAS MADEIRIT S A ADV/PROC: SP043048 - JOSE CLAUDIO MARTARELLI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004940-25.2016.403.6144 PROT: 15/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0022904-65.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: CAMPESTRE LOTERIAS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0004941-10.2016.403.6144 PROT: 15/06/2016 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 0028510-74.2015.403.6144 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 857 PRESIDENTE PRUDENTE - ADV(S): AUREO MANGOLIM E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS E ROSANGELA APARECIDA XAVIER - SALA:217. 898.728.5/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ APDO(S): RUTH COELHO FRACHETTA (AJ FLS 20) - ADV(S): LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E ANTÔ

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 504 APELANTE(S) : RACHEL BARBOSA LIMA ADV(S) : 9212/GO -EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR APELADO(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : 26966/GO -EZIO PEDRO FULAN 26965A/GO -MATILDE DUARTE GONCALVES 37232/GO -IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVE 34073/GO -LEONARDO LEMES DA COSTA 33110/GO -MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR 38723/GO -ELLEN KELLY SANT

Seção I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção I COMARCA SECRETARIA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) APELADO(S) Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 : BELA VISTA DE GOIAS : 3A CAMARA CIVEL : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : ELIEZER DIVINO FERNANDES MACHADO ADV(S) : 23188/GO -LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BA : JOSE ELITON DE FIGUEREDO JUNIOR ADV(S) : 23523/GO -DYOGO CROSARA : MINISTERIO PUBLICO AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 2243 APELANTE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANGELO - RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0023833-36.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADV/PROC: SP228903 - MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0023834-21.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANGELO - RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0023833-36.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADV/PROC: SP228903 - MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0023834-21.2015.403.6100 PROT: 18/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANT

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). INADIMPLÊNCIA. IRRELEVÂNCIA. I. A falta de pagamento do prêmio do seguro DPVAT pelo proprietário do veículo, vítima em acidente de trânsito, não obsta o direito ao recebimento de indenização. II. O art. 7º, caput e § 1º, da Lei nº 6.194/74, refere-se à hipótese de ação de regresso do Consórcio de Seguradoras contra o proprietário nos casos em que o primeiro

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 24 II - Redistribuídos PROCESSO : 0008859-96.2012.403.6100 PROT: 18/05/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: NILSON NEVES PAES VARA : 4 PROCESSO : 0019325-23.2010.403.6100 PROT: 15/09/2010 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: MARIA JOSE DA SILVA ADV/PROC: SP293320 - WAGNER SCHNEIDER BUCHERONI VARA :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 24 II - Redistribuídos PROCESSO : 0008859-96.2012.403.6100 PROT: 18/05/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: NILSON NEVES PAES VARA : 4 PROCESSO : 0019325-23.2010.403.6100 PROT: 15/09/2010 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: MARIA JOSE DA SILVA ADV/PROC: SP293320 - WAGNER SCHNEIDER BUCHERONI VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0007952-41.2014.403.6104 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP314648 - LEONARDO OLIVEIRA RAMOS DE ARAUJO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0007953-26.2014.403.6104 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP314648 -