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CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5509 não reconhecida a qualidade de herdeiro, não há legitimidade para a propositura da demanda, consequentemente não corre a prescrição. Precedentes do TJRS. VIOLAÇÃO A ATO JURÍDICO PERFEITO, A DIREITO ADQUIRIDO E A COISA JULGADA, NO CASO A PARTILHA REALIZADA. INOCORRÊNCIA. A partilha efetivada (em juízo ou em cartório) com a preterição de alguém que pos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5386 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005013-09.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA AUTOR: SAULO VENICIOS MATOS Advogado(s): JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR (OAB:BA46563) REU: LORENA SOUZA DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO 1. Concedo os benef

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3980 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva, em que são autores José Arnaldo dos Santos e Neuza Prudente da Silva, regularmente constituídos, conforme petição inicial de ID 153100710, instruídos com seus respectivos documentos devidos. Os Autores ingressaram com o presente feito pleiteando o reconhecimento de maternid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4660 restasse dúvidas de que só se atingirá o segundo realizando-se o primeiro. A eficiência, no art. 8º, substitui, por opção legislativa, a economia processual, deixando claro que o Juiz, ao presidir o processo, deve buscar o máximo de finalidade com o mínimo de recursos, sob uma perspectiva macro, qual seja, o acervo da Unidade Judiciária. O Magistrado não �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4860 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: RICARDO SERGIO BALDOINO DA SILVA ROSAS REQUERIDO: GEANNE CHRISTINA PINHEIRO MENDONCA DECISÃO Ricardo Sergio Baldoino da Silva Rosas, devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente demanda, em face de Geanne Christina Pinheiro Mendonça. O demandante pede os bene

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5829 lei, qualquer manifestação da parte interessada a demonstrar seu interesse no regular andamento do feito. Dispõe o art. 485 do CPC: Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: (....) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3494 Matos Brito, Kiana Matos Modesto Brito e Tárcio Matos de Brito, conforme acordo de fls. 38/39, devidamente homologado por sentença. Cumpra-se. ADV: GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS (OAB 40421/BA), LARISSA COSTA QUADROS (OAB 66278/BA) - Processo 050508869.2018.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: ELEON SANTOS MOREIRA - REQUERIDA: MARLENE FOLCHINI MO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 3972 Neste panorama, se tem como solução adequada a alcançar a eficiência a extinção, retirando do acervo da Unidade Judiciária processo que não se mostra necessário e útil à finalidade para a qual foi manejado, como é o caso deste feito. Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte por duas claras razões: seja porque poderá propor a ação novament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3042 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: KATE MARRONI BELAU DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1922 RAGAZZI (OAB 124595/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), EDUARDO LORENZETTI MARQUES (OAB 104543/SP) Processo 1013923-82.2021.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Dental Cremer Produtos Odontologicos Sa