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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E DOS PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PROVA O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o EDITAL FHEMIG Nº 01/2016, de 29 de março de 2016 publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 30/03/2016 e retificações, RESOLVE: I. Tornar pública, por meio dos Anexos que compõem este Edital, a rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 64 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 103 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 160 162 163 164 165 166 167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 V, Grau C, lotada no Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS/BH; D.M.A.F,MASP 1036727-4, admissão 1, ocupante do cargo de Analisa e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau F, pertencente aos quadros da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, lotado na Diretoria do Instituto Otavio de Magalhães/ BH; L.S. C, MASP 919.892-0, admissão 1, aposentada do cargo de Especialista de Políticas e Gestão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8474 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n.º 8.152, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 LORENA JÉSSIKA SILVEIRA NERES LUCIELLE PERES DE OLIVEIRA RABELO FERNANDA ATAIDE CALDEIRA MARIA HELENA MAIA FERREIRA MICHELLE SUZART PINTO VERSIANI LUIZ FLAVIO VERSIANI MIRANDA SAMUEL MENDES SALES CARLA PATRICIA PERPETUA MEDEIROS DINAMAR AMADOR DOS SANTOS NETO JAIME DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR FABIOLA ADRIANE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES MARIA EMILIA PRATES ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ITAÚNA ITINGA ITURAMA JACINTO JACUTINGA JAIBA JAPARAIBA JAPONVAR JEQUITAI JEQUITINHONHA 13.434,16 4.042,09 4.323,79 3.117,93 4.215,62 3.981,09 705,28 2.128,83 1.130,03 3.157,60 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VARZEA DA PALMA VARZELANDIA VAZANTE VESPASIANO VICOSA VIRGEM DA LAPA VISCONDE DO RIO BRANCO WENCESLAU BRAZ 702,10 23.748,23 8.433,64 8.228,80 39.743,03 21.144,50 3.095,48 12.110,36 1.289,18 ANEXO II DARESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE Retificação à publicação que CONCEDE - Gratificação De Risco a Saúde de 10/08/2021, página 26 coluna 1 Ref.: a servidora MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO ROSA Onde se lê: MASP 1476600-0 Leia-se: MASP 915346-1 17 1520034 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 355 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera oincisoVIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/ SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 008.830/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sóc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 539, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 52, de 18 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 726/2022, publicado em 17/05/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 76.930-4 Paulo Rubens Garcia Caputo Maria Aparecida Salomao Caputo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Retific