4.752 resultados encontrados para o termo: ivan marcelo ciasca / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2412 intimado o defensor de que os autos se encontram com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para sua manifestação com relação a não localização da vítima Lauro Francisco dos Santos. - ADV: ARTHUR LEANDRO SAIA (OAB 372600/SP) Processo 3000682-44.2013.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fur
Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO O PROCESSO EXTINTO nos termos dos artigos 775 cc. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei. Providencie a secretaria o levantamento dos valores bloqueados via BacenJud e do veículo bloqueado junto ao sistema RenaJud. PIRACICABA, 29 de janeiro de 2019. Expediente Nº 5166 ACAO CIVIL PUBLICA 0002559-52.2016.403.6109 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X CAI
0002954-20.2011.403.6109 - JOAO PEREIRA DA SILVA(SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 151/153: Requer o exequente, após o pagamento das requisições de pequeno valor (fls. 141/143) e extinção da fase de execução (fl. 146), o pagamento das diferenças decorrentes da atualização monetária. Defende que o valor da condenação foi pago pela TR (Taxa Referencial), quando deveria sê-lo
SOCIAL(SP043919 - JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE) X JOSE CARLOS AVESANI - ME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando mensagem do E. Tribunal Regional Federal, informando que nos termos da Lei 13.463/2017, foi estornado os valores pagos nestes autos decorrentes de Precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPV nº 20150007729 - fl. 364), FICA O AUTOR (JOSÉ CARLOS AVESANI - ME), na pessoa de seu advogado, notificada nos termos do 4º da referida lei, para em 10(dez) di
PROCEDIMENTO COMUM 0006161-90.2012.403.6109 - OSVALDO BELOMO(SP023466 - JOAO BATISTA DOMINGUES NETO E SP315882 - FELIPE SALATA VENANCIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista que a decisão de fl. 161 que determinou o sobrestamento do feito nos termos do artigo 1036, parágrafo 5º do CPC, e a não manifestação do INSS acerca do despacho de fl. 164, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006951-74.2012.403.6109 - DORIVAL APARECIDO RIGO(SP141104
DOS PROVENTOS. ART. 54 DA LEI 9.784/99. NÃO INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO DESPROVIDO.I. Consoante entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal, a aposentadoria, no tocante à formação da vontade, se constitui ato administrativo complexo, aperfeiçoando-se com o registro perante o Tribunal de Contas. Precedentes.II. Com a manifestação da Corte de Contas aferindo a legalidade, para fins de registro, tem início a fluência do prazo decadenc
do Código de Processo Penal).É cediço que a Constituição da República assegura que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Assim, as modalidades de prisão provisória previstas em nosso ordenamento têm natureza evidentemente excepcional, sendo cabíveis apenas quando verificados os requisitos que as autorizem.A prisão preventiva é cabível quando presentes os pressupostos e requisitos elencados nos artigos 312 e 313 do Código de
do Código de Processo Penal).É cediço que a Constituição da República assegura que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Assim, as modalidades de prisão provisória previstas em nosso ordenamento têm natureza evidentemente excepcional, sendo cabíveis apenas quando verificados os requisitos que as autorizem.A prisão preventiva é cabível quando presentes os pressupostos e requisitos elencados nos artigos 312 e 313 do Código de