15 resultados encontrados para o termo: ivanice alves gomes / data: 15/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1999 Civil, será cancelada a distribuição do feito que, em 30 dias, não for preparado no cartório em que deu entrada. O autor foi intimado a emendar a inicial e recolher as custas devidas ao Estado e como isto não ocorreu, o feito deverá ser extinto, não sendo possível o cancelamento da distribuição conf
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 893 modo contínuo e mediante apresentação de receituário médico, o medicamento chamado DAFLON 500mg, com possibilidade de substituição por similares ou genéricos de mesmas composições. Não há verbas de sucumbência nesta instância. P.R.I.C. - ADV: CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI (OAB 260094/SP), KA
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 3006092272013826034400000 8161/2013 3007782912013826034400000 9361/2013 34401201201623370000000000 36/2012 00002424320138260344 8/2013 00002407320138260344 6/2013 34401201201647430000000000 47/2012 00012790820138260344 42/2013 00002528720138260344 16/2013 34401201201423230000000000 19/2012 00002589420138260344 22/2013 00008045220138260344 32/2013 344012012015
Segundo se apurou nos autos, o autor divide teto com sua mãe, a senhora Ivanice Alves Gomes, com 83 (oitenta e três) anos, percipiente de pensão por morte, no valor de um salário mínimo. Isso projeta renda mensal per capita de ½ (meio) salário mínimo, posicionando-o na linha fronteiriça do critério econômico acima assinalado. Mas o critério renda não deve por si só encerrar e esgotar a análise de situação de necessidade. Em verdade, a limitação do valor da renda per capita fam
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2014 ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP) Processo 1015163-14.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Valdir de Almeida Pina - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Indefiro os beneficios da assistência judiciária gratuita, eis que o requerente n�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1291 Barbato Larios - 1. Nos termos do artigo 1º, do Provimento nº 1.768/2010, alterado pelo Provimento nº 1.769/2010, esta demanda não pode tramitar no Juizado Especial da Fazenda Pública. 2. Então, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição à Vara da Fazenda Pública desta comarca. Int. - ADV: ALE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1861 46/48: Ciente. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OAB 131027/SP) Processo 1014333-43.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucia Teles Dias - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1725 Processo 1013449-24.2015.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise Ozorio Fabene Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre o pedido formulado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls. 109, manifeste-se a requerente. Prazo: dez
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1725 Processo 1013449-24.2015.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise Ozorio Fabene Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre o pedido formulado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls. 109, manifeste-se a requerente. Prazo: dez
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1725 Processo 1013449-24.2015.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise Ozorio Fabene Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre o pedido formulado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls. 109, manifeste-se a requerente. Prazo: dez