7 resultados encontrados para o termo: izabel jose de souza advogado / data: 14/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
1. A jurisprudência tem se pautado na possibilidade do julgamento imediato dos processos nos quais se discute a matéria sedimentada pelo julgado paradigmático. A possibilidade de modulação dos efeitos da decisão proferida no RE nº 574.706 por ocasião da apreciação dos embargos de declaração consubstancia evento futuro e incerto que não constitui óbice à solução do mérito das demais demandas em que se discute o tema. 2. No julgamento do RE nº 574.706, o Supremo Tribunal Federal
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 00123 Processo: 0015725-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO BEZERRA ALVES ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar, no prazo legal. 00124 Processo: 0016038-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 020378PB DANIELLY TAVARES MED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 00069 Processo: 0067847-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para,no prazo de 15 dias,efetuar o pagamento dos honorarios periciais,em confo