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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Aquisição de Suprimentos de Informática (Cartuchos de tinta, toners, cilin335/2015 dros e fitas para impressoras) destinados ao Almoxarifado Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Contratação de empresa para prestação serviços de reforma em Unidades 359/2015 de Policiais Civis do Estado, sob o regime de Empreitada por Preço Global. 28/10/2015 às 09:30 hs 29/10/2015 às 10:00 hs Belo Horizonte, 09 de Outubro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Masp.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 01/09/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna. Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1123/3ºDEPPC/ SIPJ/2015 e Ofício nº4263/SIPJ/2015. Masp.343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 02/01/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.346.006-0, José Roberto de Abreu, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 02/03/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna. MASP.349.223-8, Edna Machado Costa, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/12/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.779 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, em razão do teor do ofício nº 1103/2016-3ºDEPPC, visando regularizar situação funcional, Maria De Fatima Da Silva Vieira, MASP 913.119-4, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Santa Luzia/3º D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado) e todas as medidas de precaução recomendadas pelos órgãos de saúde decorrentes da pandemia do COVID-19 durante sua atuação nesta sindicância; c) determinar à SRH que faça a publicação de extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado) e todas as medidas de precaução recomendadas pelos órgãos de saúde decorrentes da pandemia do COVID-19 durante sua atuação nesta sindicância; c) determinar à SRH que faça a publicação de extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do Detran-MG Portaria nº1596, de 30 de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de