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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pouso Alegre para o CDP Pinheiros IV, em São Paulo/ SP, por ordem judicial datada de 14.03.13: Valdir Rodrigues de Souza-466908 Silvinópolis/SP Do Presídio de Extrema para a Penitenciária de Três Corações: MuriloF. Silva-434591 Nilton C. Manoel-79176 Extrema Extrema Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a Transferência da Penitenciária Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - RECURSOS NÃO COMPROVADOS – CONTA “CAIXA”/”BANCOS”. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA – PASSIVO FICTÍCIO. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, por maioria de votos, em julgar parcialmente procedente o lançamento, nos termos da reformulação do crédito tributário efetuada pelo Fisco às fls. 2.471/2.482, e ainda: a) excluir as exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Ramon Gomes De Moura-923709 Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Pedro Leopoldo I: Breno Willis Soares De Moura-924004 Ismael Da Silva Carlos Lopes-803533 Josimar Rodrigues Nascimento-450250 Max Willer Arruda De Oliveira-493710 Otavio Henrique Marcelino-73820

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1129566-4, RANGEL ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS, a contar de 30/09/2019, para regularização funcional, conforme motivações con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo leia-se a partir de 20/09/2005, conforme Nota Técnica nº 0277/2017; MASP 0358455-4 JOSÉ DO CARMO FELIX ROLLA, referente ao 1º decênio publicado em 29/09/1993: onde se lê a partir de 16/03/1991, leia-se a partir de 26/03/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 30/03/1996, leia-se a partir de 01/04/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2006, onde se lê a partir de 30/03/