135 resultados encontrados para o termo: jairo carlos de oliveira / data: 20/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3435 a transação firmada entre as partes, exonerando JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO da obrigação de pagar pensão alimentícia ao seu filho, THIEZARI LUCAS MARQUES NETO. Resolvo, assim, o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, em razão da gratuidade deferida nos autos. Oficie-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3431 Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju Número do processo: 0800197-61.2020.8.14.0031 Participação: AUTOR Nome: JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES OAB: 23422/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PIRES RODRIGUES OAB: 476 Participação: ADVOGADO Nome: VANESSA NEVES COSTA OAB: 28518/PA Participação:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3430 Titular da Vara Única da Comarca de Moju Número do processo: 0800197-61.2020.8.14.0031 Participação: AUTOR Nome: JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES OAB: 23422/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PIRES RODRIGUES OAB: 476 Participação: ADVOGADO Nome: VANESSA NEVES COSTA OAB: 28518/PA Participação: REU Nome: THIEZARI LUCAS MARQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3433 pagamento de JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, os descontos referentes a pensão alimentícia em favor de THIEZARI LUCAS MARQUES NETO. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. À míngua de interesse recursal a sentença transita imediatamente em julgado. Arquive-se, oportunamente, observadas as formalidades legais. De Belém para Moju (remotamente), em 19 de junho de 2020. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3434 Sem custas e honorários, em razão da gratuidade deferida nos autos. Oficie-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará para que sejam cessados, na folha de pagamento de JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, os descontos referentes a pensão alimentícia em favor de THIEZARI LUCAS MARQUES NETO. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. À míngua de interesse recursal a sentença transita imediatamente em julgad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3432 julgado. Arquive-se, oportunamente, observadas as formalidades legais. De Belém para Moju (remotamente), em 19 de junho de 2020. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju Número do processo: 0800197-61.2020.8.14.0031 Participação: AUTOR Nome: JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES OAB: 23422/PA Participação
Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS. Adv(s).: (.). R: RODRIGO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. R: JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. R: MAYCON MEDEIRO GOMES. Adv(s).: DF033396 CAROLINA CUNHA DURAES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS, JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA, MAYCON MEDEIRO GOMES e RODRIGO PEREIRA DA SILVA, qualificados no autos, bem como a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1751 comunicará o juízo para prosseguimento do feito 4-Cumpridas as 08 prestações do acordo referente ao atrasado e estando em dia as parcelas mensais dos alimentos até o mês de março de 2022 o processo deverá ser extinto. Desnecessária a intervenção do MP, vez que não menores envolvidos. Sucintamente relatado. DECIDO. Diz o caput do artigo 922 do Código de Processo Civil: “Art. 922. Convind
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 3436 Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes, exonerando JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO da obrigação de pagar pensão alimentícia ao seu filho,
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2050 DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP) Processo 0019647-92.2011.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Rulian Ricardo Amorim Lima - Manifeste-se o autor/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP) Processo 0019982-43.2013