jane santos ferreira

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 765 ARAÚJO DOS SANTOS) - Fica V. S.ª notificado(a) para ciência de que o leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) será realizado no dia 25/10/2018, às 08h, no Auditório deste Tribunal (Prédio Amarelo), localizado na Av. Carlos Rodrigues da Cruz, S/N Bairro Capucho, Centro Adm. Gov. Augusto Franco - 49080190 - Aracaju-SE. Não havendo arrematação, o bem será incluído em o

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 554 VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª R

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 550 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Relatora Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (ECT) pelas verbas objeto

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 551 PROCESSO nº 0001833-56.2017.5.20.0008 (ROPS) RECORRENTE: MARY JANE SANTOS FERREIRA RECORRIDO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONF DE SERGIPE LTDA RELATOR: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO COOPERATIVA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFISSÃO DA RECLAMANTE - A

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO PERITO FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR(OAB: 1949/SE) ROBERTO SOARES PRADO 340 sentença embargada, que se mantém inalterada nos demais termos. Intimado(s)/Citado(s): PRAZO DE LEI. - JOSE DANIEL SANTOS DOS ANJOS - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Assinatura ARACAJU, 21 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO ALEXA

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 767 ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) ação, para a concessão do benefício. Defiro o pedido. Intimado(s)/Citado(s): 2.4 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. Houve pedido de condenação do Reclamado no pagamento de honorários advocatícios, que entendo incabível a esta Especializada PODER JUDICIÁRIO ao tempo da propositura dest

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 260 Polo Ativo: ADVOGADO - VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO RECORRENTE - MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA ADVOGADO - TACIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONCA ADVOGADO - SILMARA LINO RODRIGUES ADVOGADO - CARLO KLEBER ARAUJO ALMEIDA ADVOGADO - ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO - BRUNO PRADO GUIMARAES ADVOGADO - PALOMA MASSUMI HORIIKE ADVOGADO - FABIO CORREA RIBEIRO Polo P

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 766 emprego com a Demandante, sob o argumento de que a relação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO havida foi de sociedade cooperativa de natureza civil. Fundamentação Afirmou, ainda, a Reclamada que o desligamento da Reclamante da SENTENÇA cooperativa foi por sua livre adesão, motivo pelo qual, de acordo com o artigo 17 do estatuto da Reclamada dispensa a justi

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4046 formalizar a sociedade juridicamente. 219 e 329 do C. TST. A reclamante não se encontra assistida pelo Nos termos do artigo 818, da CLT, a prova das alegações incumbe sindicato representativo da categoria. à parte que as fizer. A autora alegou fato constitutivo de seu direito; Observo, outrossim, que a autora possui capacidade postulatória, a ré impeditivo do di

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada pela parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade dos valores cobrados pela CEF referentes ao cartão de crédito 5488.XXXX.XXXX.6802. Condeno a CEF ao pagamento de indenização pela ocorrência de danos morais, equivalente a R$ 1.000,00 (mil reais), acrescidos de juros de mora desde o evento danoso (29/04/2016) à razão de 1% ao mês, incidindo, a partir da d