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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2783 resposta a acusação no prazo de lei. São Paulo, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: JOYCE RAIANE SOARES DOS SANTOS (OAB 436080/SP) Processo 1516365-89.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WELLINGTON AMARAL OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA - Juíza de Direito : Ana Lúcia Siqueira de F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3219 ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regul

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 00328 Processo: 0000076-23.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00329 Processo: 0000088-66.2019.815.0911 - ACAO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 4197 causa, respeitado o minimo de 10 UFESPs, o que resulta no valor de R$ 750,00 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). Se realizada(s) audiência(s) de tentativa de conciliação neste feito, juntamente com o preparo, e também sob pena de deserção, deverá o(a) Recorrente recolher, através de depósito judicial v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3404 de 09.10.2020), manifeste-se o(a) credor(a), constando que seu silêncio será interpretado como anuência à extinção da execução pelo pagamento, requerida pelo(a) devedor(a). Caso discorde do depósito, deverá o(a) credor(a), de imediato, apresentar a conta da diferença em seu favor. De modo a possibilitar a cor

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 34 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00442 Processo: 0000455-92.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO EUZEBIO DA SILVA ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. Despacho: Intime-se da sentença que declarou a extinção da punibilidade 00443 Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5855 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, declaro nula de pleno direito a cláusula que condiciona o pagamento da indenização apenas a hipóteses de ocorrência defurtoqualificado, para condenar a Ré a pagar à Autora o valor de R$ 2.845,53 (valor de R$ 3.794,03 do bem segurado com a subtração da franquia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2936 inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim, Enunciado Uniforme nº 38 do Estado de

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 3º- PJE) Habeas Corpus nº 0815236-96.2022.815.0000. 1ª Vara Criminal da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jean Gimenez Rodrigues OAB/PE nº 40.481 e Ozael Felix de Siqueira OAB/PE nº 52.284. Paciente: João Rodrigues de Lima Neto. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0825577-84.2022.8.15.0000 – C

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº 0801874-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jailson dos Santos Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wi