jean mauricio pinho nasiaseno

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 512 prosseguimento do feito. Publique. Registre. Intime. Após o trânsito em julgado, expeça guia de execução e encaminhe ao Núcleo de Apoio à Vara de Penas e Medidas Alternativas da Região Metropolitana de Belém com cópia da presente decisão e do termo de audiência de fl. 23. Na sequência, certifique e arquive os autos. Ananindeua(PA), 08 de julho de 2019. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 513 tocante ao delito previsto no art. 140 do CPB, verifico que as vítimas permaneceram inertes, deixando de exercer regularmente seu direito de queixa (certidão de fl. 51). Uma vez, pois, escoado o prazo de seis meses para o exercício do direito de queixa pelas partes lesadas contra os autores do fato (art. 38 CPP), operou-se a decadência de tal direito, que constitui uma das causas de extinção da pu

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DA SILVA, 36, 10713; 272149208, JANESON BEZERRA DA SILVA, 48, 1541; 272135222, JANEWARLEY DO NASCIMENTO SILVEIRA, 31, 18653; 272169825, JANIEL DE OLIVEIRA ALTINO, 37, 9884; 272179913, JANIEL DOS SANTOS FREITAS, 36, 11041; 272193763, JANIEL JONAS LIMA MARTINS, 33, 15608; 272184766, JANIEL SILVA FERREIRA, 37, 9059; 272197331, JANILSON ALVES CORREA, 34, 12851; 272204171, JANILSON CRUZ DO CARMO, 37, 9096; 272176923, JANILSON DA SILVA DAMASCENO, 38, 8843; 272171815,

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 272165372, JAMES OTHON DA CUNHA FILHO, 46, 2144; 272124309, JAMES PESSOA DA SILVA, 50, 697; 272140242, JAMES SANTOS CARVALHO ARAUJO, 46, 2296; 272206924, JAMES SARAIVA E SA, 50, 770; 272168316, JAMES SERRAO DO NASCIMENTO, 33, 14673; 272112925, JAMESON ARANHA FERREIRA, 45, 2821; 272100407, JAMESSON PANTOJA REIS, 34, 13246; 272125993, JAMILSON DA SILVA, 33, 15415; 272136112, JAMILSON RODRIGUES DA SILVA, 34, 13993; 272141547, JAMILTON SANTOS DOS REIS, 40, 6657; 272

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 HORACIO BARBOSA, 32, 16951; 272168559, JANDERSON DA SILVA DE CASTRO, 40, 6842; 272147880, JANDERSON DA SILVA PEREIRA, 31, 18620; 272151234, JANDERSON DOS SANTOS LIMA, 38, 8326; 272130040, JANDERSON DOS SANTOS MENDES, 41, 5783; 272170016, JANDERSON JESUS CARVALHO TAVARES, 55, 70; 272117283, JANDERSON JUNIOR DA SILVA MONTEIRO, 30, 20836; 272182140, JANDERSON LIMA SANTOS, 33, 15654; 272197407, JANDERSON MATEUS DE OLIVEIRA SOUSA, 30, 20578; 272185779, JANDERSON MESC

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272175755, JANIVALDO NASCIMENTO LIMA JUNIOR, B, 45; 272203564, JANLEXSANDRO DE SOUZA LIMA, C, 22; 272128731, JANNER AUGUSTO SILVA DA CONCEICAO, B, 26; 272200230, JANNYSON JOAO DORNELES DE CARVALHO, B, 25; 272141259, JANS SILVA BARROS, B, 31; 272189755, JANSEN ALMEIDA NUNES, C, 24; 272156386, JANUERLISON SILVA COSTA, B, 11; 272182778, JANYLSON FERREIRA CORREA, B, 32; 272165479, JAQUISON SOARES DE SOUSA, B, 21; 272197479, JARBAS DA SILVA SANTOS, B, 32; 272152663,