290 resultados encontrados para o termo: jefferson duarte pinto oab / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO(OAB: 39400/BA) DANIELE SEIXAS D ECA WALTER FERRAO SANTOS(OAB: 11749/BA) THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO(OAB: 39400/BA) ELIENE CONCEICAO DA SILVA THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO(OAB: 39400/BA) ISADE - INSTITUTO SOCIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E EMPREGO CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA(OAB: 13616/BA) MUNICIPIO DE IGRAPIUNA VALENCA/BA, 27 de out
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA(OAB: 13616/BA) MUNICIPIO DE IGRAPIUNA RECLAMADO 2718 PROCESSO: 0000965-63.2012.5.05.0431 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho cujo teor Intimado(s)/Citado(s): :"….Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados nos - ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS autos físicos do processo, em cumprimento a Resolução Administra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 165 JUIZ(A) DE DIREITO CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA AMORIM SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2022 ADV: THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB 39400/BA) - Processo 0300132-19.2018.8.05.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTIMA: Maycon dos Anjos de Souza - AUTOR: Ministério Público Es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 106 JUIZ(A) DE DIREITO CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA AMORIM SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2022 ADV: THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB 39400/BA), MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (OAB 58010/BA) - Processo 0300838-70.2016.8.05.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: Elias Lemos Bonfim e outro
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2376 demandado, notifique-se o reclamante para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, salientando que não serão deferidas repetições de diligências já efetuadas por este Juízo, sob as sanções do Art. 11-A da CLT. INTIMAÇÃO Decorrido o prazo supra, remeta-se o processo ao arquivo Fica V. Sa. intim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 164 ADV: FREDERICO LUIZ DIAS GITIRANA (OAB 49265/BA) - Processo 0300805-80.2016.8.05.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: Valmor Silva de Souza e outro - RÉU: Hugo Ferreira dos Santos - Em face do exposto, com fundamento nos artigos 311, 312 e 313 do Código Processual Penal, decreto a PRISÃO PREVENTIVA do denunciado HUGO FERREIRA DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 104 da Paz - TODOS - Genérico Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia 14/02/2022, às 08:00 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Camamu, 26 de janeiro de 2022. Jussiara Rita dos Reis Nascimento Diretora de Secretaria
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1827 da Recomendação CR nº 003/2017, da Corregedoria Regional Vistos etc. deste TRT5. Notificação 1-Intime-se o patrono da reclamante da certidão do sr. Oficial de Justiça (ID.df2695d), devendo indicar o correto/completo endereço de sua constituinte a fim de viabilizar futuras intimações, bem como ficar ciente de que se responsabilizará pelo comparecimento da rec
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 1402 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SANTANA - FERNANDO MARCIO FERREIRA SANTOS Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID 1dcf9ff: 8187243: "... intimem-se as partes para informarem se tem interesse "...Nos autos a petição do reclamante de Id c2e1fa9. Compulsando na incl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3909 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Assis José Soledade Dos Santos Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto (OAB:BA39400) Terceiro Interessado: A Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000285-98.2019.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA CRI