jessica maiara alves menezes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 5 – 59 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 – 5 diário do executivo Masp . 1 .256 .108-0, Tiago da Costa Mendonça, Investigador de Polícia, 5 dias a partir de 29/1/22 . Masp . 1 .256 .176-7, Fernando Mota Alves, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 30/1/22 . Masp . 1 .256 .247-6, Frank Leonardo da Silva, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 29/1/22 . Masp . 1 .256 .560-2, rubens rocha Faria, Investigador de Polícia, 3 dias a partir de 24/1/22, em prorrogação . Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1387240 1363066 1383948 1387175 1386727 1370862 1384196 1362222 1370079 1386419 1371384 1353324 1355763 1353767 1382509 1353209 1380697 1365395 1383638 1364116 1364446 1382073 1388226 1369437 1375258 1365616 1356400 1365116 1387441 1387485 1359521 1384582 1386040 1352273 1383733 1351393 1387710 1387634 1387159 1385946 1369810 1388029 1372200 1387042 1362129 1368758 1385042 1352310 1362822 1382753 1356214 1368

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GERALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA, MASP 1079187/9, da função gratificada FGD-1 JD1100168 da Secretaria de Estado de Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RÔMULO FERREIRA PINTO, MASP 1320179-3, da função gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 1412868/0 1412916/7 1412963/9 1412982/9 1412993/6 1413010/8 1413118/9 1413172/6 1413201/3 1413212/0 1413243/5 1413287/2 1413365/6 1413383/9 1413385/4 1413423/3 1413486/0 1413504/0 1413547/9 1413918/2 1414023/0 1414058/6 1414073/5 1414155/0 1414280/6 1414340/8 1414475/2 1414528/8 0668173/8 1222952/2 1241941/2 1242574/0 1242928/8 1242942/9 1243020/3 0894563/6 0370194/3 1019458/7 Elias Cesar De Oliveira Gislene De Cassia Da Fonseca Deu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo 1412868/0 1412916/7 1412963/9 1412982/9 1412993/6 1413010/8 1413118/9 1413172/6 1413201/3 1413212/0 1413243/5 1413287/2 1413365/6 1413383/9 1413385/4 1413423/3 1413486/0 1413504/0 1413547/9 1413918/2 1414023/0 1414058/6 1414073/5 1414155/0 1414280/6 1414340/8 1414475/2 1414528/8 0668173/8 1222952/2 1241941/2 1242574/0 1242928/8 1242942/9 1243020/3 0894563/6 0370194/3 1019458/7 Elias Cesar De Oliveira Gislene De Cassia Da Fonseca Deu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária processo nº 2540287-48.2013.8.13.0024, nomeia, em caráter efeito, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação: PROFESSOR DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 04/2020, 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em exercício, no uso de atribuição prevista no art.93, Inciso I da Constituição Estadual e Lei Estadual nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 04/2020, 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em exercício, no uso de atribuição prevista no art.93, Inciso I da Constituição Estadual e Lei Estadual nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952, Rodrigo Castro Forte Cardoso, MASP: 1.367.883-4, da função gra